O governador Eduardo Leite (PSDB) passou o ano passado inteiro repetindo a mesma choradeira do governador José Ivo Sartori (MDB) de que o Estado não tem dinheiro para pagar em dia os salários dos servidores públicos e honrar as dívidas com hospitais, prefeituras e fornecedores. A situação é reforçada dia e noite pelos principais veículos da mídia tradicional, enquanto são abastecidos com farta propaganda oficial para divulgar “as novas façanhas” do governo tucano.
A alegada falta de recursos contrasta frontalmente com o crescimento da arrecadação do ICMS, o principal item da receita tributária do governo do Estado, que aumentou outra vez em 2019, repetindo o resultado positivo observado em 2017 e 2018.
Segundo estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o ICMS havia aumentado 5,09% em 2017 e 5,38% em 2018, além da inflação registrada em cada ano.
No ano passado, o ICMS cresceu 6,13%, totalizando R$ 36,9 bilhões, o que representa um acréscimo de mais de R$ 2,1 bilhões sobre a arrecadação de 2018.
“Na verdade, o governo derrama lágrimas de crocodilo quando fala das finanças do Estado, pois a arrecadação do ICMS vive crescendo”, afirmou o presidente a CUT-RS, Amarildo Cenci. Para ele, “é lamentável que os servidores públicos recebam salários atrasados, parcelados e sem reajuste há cinco anos e faltem repasses para pagar dívidas com a saúde da população e as prefeituras, dentre outras”.
Crescimento do ICMS acima da inflação
A inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), para o ano de 2019, ainda não foi divulgada, mas de acordo com o Sistema de Expectativas do Banco Central deverá ficar em torno de 3,78%. Com isso, o resultado da arrecadação do ICMS deverá ser de 2,26% acima da inflação.
O crescimento do ICMS superou ainda o valor previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 em mais de R$ 4,3 bilhões. O montante orçado era de R$ 32,6 bilhões, o que significa uma arrecadação de 13,3% a mais do que era esperado.
“Esperamos que esses dados ajudem a oposição na Assembleia Legislativa, na volta do recesso parlamentar, a combater cada vez mais a política descabida de ataques aos servidores e de entrega de patrimônio público que o governo Leite vem implementando, enquanto beneficia as grandes empresas com generosos incentivos e renúncias fiscais”, aponta o presidente da CUT-RS.
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Fonte: CUT-RS