O deputado estadual Pepe Vargas apresentou, nesta quinta-feira (28/05), em Santa Rosa, os relatórios do programa Pacto RS 25: o crescimento sustentável é agora, iniciativa construída ao longo de 2025 durante sua gestão na presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
O encontro faz parte de uma série de agendas promovidas pelo parlamentar em diferentes regiões do Estado para apresentar o processo devolutivo do Fórum de 25 a instituições públicas, entidades representativas, universidades, sindicatos e veículos de imprensa. O objetivo é compartilhar os resultados do amplo processo de participação social conduzido pela Assembleia Legislativa, durante a presidência de Pepe.
O trabalho resultou em dois documentos principais: o Relatório Técnico do Pacto RS 25 e o Relatório de Consultoria do Pacto RS 25. Os materiais reúnem propostas e diretrizes elaboradas a partir das contribuições da sociedade civil, de organizações públicas, empresariais e de entidades representativas de diferentes regiões do Estado.
Durante a atividade em Santa Rosa, Pepe Vargas também apresentou o Projeto de Lei 134/2026, protocolado na Assembleia Legislativa, que estabelece diretrizes para uma política de desenvolvimento sustentável e resiliência climática no Rio Grande do Sul.
Ao abordar as características da Região Funcional de Planejamento 7, o deputado destacou o potencial econômico local, marcado pela força da agricultura, da indústria e das cadeias produtivas do leite e da suinocultura. “Essas duas cadeias agregam valor, industrializam e geram emprego localmente. É esse tipo de desenvolvimento que precisamos no Estado. Precisamos de programas e projetos que promovam a transição energética, reduzam as desigualdades regionais e agreguem valor à economia. Foi isso que debatemos no Pacto RS 25. Construímos propostas para várias regiões e as materializamos no projeto de lei que trata de diretrizes para o desenvolvimento sustentável e a resiliência climática”, afirmou o parlamentar.
Entre os principais pontos destacados nos relatórios está o incentivo à agricultura sustentável e à conservação da biodiversidade. O documento propõe a promoção contínua de programas de educação ambiental — formais e não formais — com apoio financeiro e técnico voltado à conscientização da população sobre redução do consumo, gestão adequada de resíduos e disseminação de boas práticas ambientais em áreas urbanas e rurais.
Outro eixo apresentado trata da infraestrutura verde e da gestão sustentável dos recursos hídricos. As propostas incluem a reestruturação e o fortalecimento de instituições públicas voltadas à pesquisa e à extensão científica, com foco em conhecimento sustentável, apoio às cadeias produtivas e incentivo à inovação e à geração de empregos ligados à resolução de problemas ambientais da região.
O relatório também enfatiza a necessidade de implementar programas de apoio técnico e financeiro para que indústrias, comércios e prestadores de serviços adotem práticas mais eficientes no uso de água, energia e matérias-primas. As medidas envolvem modernização de equipamentos, otimização de processos produtivos e implantação de sistemas de gestão ambiental, dentro da lógica da economia circular e da eficiência de recursos.
Além disso, o texto destaca a importância de incentivar programas de Agricultura de Baixo Carbono e ampliar políticas públicas de apoio à agricultura sustentável, como crédito rural subsidiado, seguro agrícola, sucessão rural, assistência técnica e extensão rural.
Participaram da mesa de apresentação dos relatórios a presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Turvo, Franciele Pull; a diretora do Instituto Federal Farroupilha de Santa Rosa, Ana Alice Marchezan; e o professor da UNIJUÍ e representante da diretoria do Fórum dos Coredes, Pedro Luís Büttenbender.
Os debatedores ressaltaram a importância de transformar as propostas discutidas no âmbito do Pacto RS 25 em políticas públicas permanentes, especialmente por meio de um projeto de lei voltado ao crescimento sustentável e à resiliência climática no Estado.
Texto: Vania Lain
Foto: Leticia Solano