A Comissão Especial Sistemas de Cultura, presidida pela deputada Sofia Cavedon, aprovou nesta terça-feira (19/05), durante reunião ordinária na Assembleia Legislativa, o plano de trabalho a ser desenvolvido nos próximos 120 dias (tempo de duração dos trabalhos). Segundo o deputado Valdeci Oliveira, que integra o colegiado, no período de funcionamento da Comissão serão realizadas diversas audiências públicas, visitas técnicas e debates sobre a participação do Rio Grande do Sul nas ações previstas e inseridas no marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), criado pelo governo do presidente Lula a partir da Lei nº 14.835. “E Santa Maria faz parte deste enorme ecossistema chamado SNC, que em última análise é o grande responsável por planejar, gerir e promover políticas públicas de cultura em regime de colaboração entre a União, os estados e os municípios brasileiros. Na próxima sexta-feira (22) vamos receber na cidade a Caravana SUS da Cultura, que realizará uma visita técnica justamente para colher informações, avaliar os gargalos para o fomento e dados a respeito da Região sobre o tema”, explica Valdeci, que participará da atividade juntamente com Sofia Cavedon. O encontro acontecerá às 10h, no Ateliê da Estação (Rua Manoel Ribas, 1900 – Centro).
O marco regulatório do SNC busca promover o desenvolvimento humano, social e econômico por meio do pleno exercício dos direitos culturais, tendo entre seus princípios a diversidade das expressões culturais, a universalização do acesso aos bens e serviços culturais e o fomento à produção, difusão e circulação de conhecimentos e bens culturais. “Temos o compromisso de garantir aos agentes culturais gaúchos acesso para além dos recursos e programas, mas colocar as artes, a memória e as diferentes identidades do nosso povo neste novo ambiente criado pelo marco regulatório, que os coloca junto ao desenvolvimento social, econômico e democrático”, explica o deputado, acrescentando que a tarefa inclui também garantir o desenvolvimento de políticas públicas e a divisão das atribuições entre os entes federados. “Ninguém faz nada sozinho. E o mesmo vale na busca da democratização do acesso à cultura”, completa Valdeci. O parlamentar usa como exemplo a Lei Paulo Gustavo, onde produções gaúchas conquistaram apoio por meio do repasse de R$ 192 milhões encaminhados a 486 municípios. Já por meio da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura, considerada a maior iniciativa até aqui desenvolvida no país, o RS tem garantido R$ 152 milhões até 2029.
A reunião da Comissão Especial Sistemas de Cultura desta terça-feira também escolheu os deputados Luiz Marenco como vice-presidente e Beto Fantinel como relator.
Fotos: Celso Bander/ALRS