A Comissão Especial sobre o Diagnóstico dos Sistemas de Cultura do Rio Grande do Sul foi instalada com a missão de realizar um amplo levantamento sobre a situação das políticas culturais no estado e fortalecer a implantação do Sistema Nacional de Cultura (SNC). A iniciativa foi proposta e será presidida pela deputada Sofia Cavedon. Por acordo entre os parlamentares, a vice-presidência da comissão ficará com o deputado Luiz Marenco.
Com duração prevista de quatro meses, o colegiado terá reuniões em formato híbrido, com atividades presenciais e online, buscando ampliar a participação de gestores, trabalhadores da cultura, pesquisadores, conselhos setoriais e representantes da sociedade civil de diferentes regiões do estado. O Plano de Trabalho da Comissão foi aprovado pelos deputadas e deputados presentes por unanimidade: Luiz Marenco, Valdeci Oliveira, Halley Lino, Matheus Gomes, Bruna Rodrigues e Kaká D’Ávila.
A comissão vai construir um diagnóstico detalhado sobre a implantação dos sistemas municipais e estadual de cultura, avaliando a execução das políticas previstas em lei, os mecanismos de participação social, os investimentos públicos e a capacidade dos municípios de acessar recursos do Sistema Nacional de Cultura.
Entre os objetivos específicos estão a análise da adesão dos municípios ao SNC e da institucionalização de fundos, conselhos e planos municipais de cultura; a identificação de gargalos na gestão pública estadual e municipal; a avaliação da efetividade da participação social na governança cultural; além da proposição de mecanismos de financiamento sustentável e descentralização de recursos.
A comissão também pretende fortalecer o papel do Parlamento na atualização dos marcos legais e na fiscalização orçamentária, além de fomentar a integração entre cultura, economia criativa e outras áreas governamentais.
Segundo Sofia Cavedon, a comissão surge em um momento estratégico para a reconstrução e fortalecimento das políticas culturais no estado. “Queremos construir um diagnóstico profundo e participativo sobre a realidade da cultura no Rio Grande do Sul, ouvindo os territórios, os fazedores de cultura, os gestores e os setores organizados. A cultura precisa estar estruturada como política pública permanente e integrada ao Sistema Nacional de Cultura”, afirmou a deputada.
Também serão promovidas reuniões técnicas com órgãos como a Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), Ministério da Cultura, Famurs e instituições ligadas ao SNC, além de encontros com universidades e núcleos de pesquisa para análise de indicadores do ecossistema cultural e criativo gaúcho.
Outro eixo importante será a interlocução com os setores culturais. Estão previstas 16 reuniões setoriais online com representantes das áreas de artes visuais, audiovisual, artesanato, culturas populares, diversidade linguística, dança, livro, leitura, literatura e bibliotecas, memória e patrimônio, museus, música, circo, teatro, folclore e tradição gaúcha, carnaval, hip hop e cultura viva.
A comissão também realizará a “Caravana SUS da Cultura”, com audiências públicas estaduais híbridas em Porto Alegre e encontros regionais. Durante a instalação da comissão, foram aprovados os requerimentos das seguintes audiências públicas:
• Audiência Pública Caravana SUS da Cultura: O Novo CNPC e os Conselhos e Sistemas Setoriais de Cultura no RS;
• Audiência Pública Caravana SUS da Cultura: Financiamento da Cultura — fomento direto e indireto nas três esferas federativas;
• Audiência Pública Caravana SUS da Cultura: Planos de Cultura e o planejamento das políticas culturais no Brasil;
• Audiência Pública Caravana SUS da Cultura: A Política Nacional e Estadual de Cultura Viva e a construção do Plano Estadual Setorial;
• Audiência Pública Caravana SUS da Cultura: A Política Nacional das Artes e os Direitos dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura;
• Audiência Pública Caravana SUS da Cultura: Novo Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura e os novos paradigmas das políticas públicas para a cultura e os desafios estratégicos para o seu fortalecimento no Rio Grande do Sul e no Brasil.
A primeira atividade da comissão será na sexta-feira (22/05), em Santa Maria, com uma visita técnica da Caravana SUS da Cultura. A agenda contará com a participação da deputada Sofia Cavedon e do deputado Valdeci Oliveira.
A atividade será realizada às 10h, no Ateliê da Estação, localizado na Rua Manuel Ribas, 1.900, no Centro de Santa Maria, e integra o processo de escuta e diagnóstico da realidade cultural nas diferentes regiões do estado.
A expectativa é que, ao final dos trabalhos, a comissão apresente um relatório consolidado com diagnóstico, recomendações e propostas para o fortalecimento das políticas públicas de cultura no Rio Grande do Sul.
Foto: Charles Scholl
Texto: Clarissa Pont