A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (28/04), a criação de uma Comissão Especial para diagnosticar os sistemas de cultura no Estado. A iniciativa é da deputada Sofia Cavedon (PT). O objetivo é avaliar a implementação das políticas culturais e a capacidade de estados e municípios acessarem recursos do Sistema Nacional de Cultura (SNC), especialmente após a sanção do novo marco legal do setor.
Conforme Sofia, a cultura é um direito e também um vetor de desenvolvimento. “Precisamos garantir que o RS esteja preparado para acessar os recursos federais e fortalecer suas políticas públicas”, afirmou.
Dados apontam que a economia criativa emprega mais de 410 mil pessoas no Estado. Com investimentos como a Lei Paulo Gustavo e a Política Nacional Aldir Blanc, o Rio Grande do Sul pode receber cerca de R$ 952 milhões até 2028. Atualmente, 412 municípios aderiram ao sistema estadual, mas apenas 312 estão integrados ao sistema nacional, evidenciando a necessidade de ampliar a articulação e o apoio técnico.
A Comissão, que tem duração de 120 dias e devem iniciar nas próximas semanas, no mês de maio, deverá identificar gargalos, propor soluções e fortalecer a participação social nas políticas culturais, destaca Sofia.
Texto: Marta Resing
Foto: Charles Scholl