A redação final do Projeto de Lei nº 38/2026, que prevê reajuste de 5,4% no subsídio do magistério estadual, conforme portaria do governo Lula, foi aprovada nesta terça-feira (07/04) pela Assembleia Legislativa. O requerimento que garantiu a votação foi apresentado pelo líder da bancada do PT, deputado Miguel Rossetto. O projeto havia sido aprovado em março, mas ainda dependia da aprovação da redação final para seguir a sanção.
Rossetto reforçou a importância da iniciativa. “Há urgência por parte dessa base social. Professores e professoras, servidores ativos, precisam receber esses valores atrasados. Isso faz falta, muita falta, a essa categoria tão importante. É fundamental garantir a recomposição desse percentual de reajuste e o pagamento dos atrasados a partir de 1º de janeiro”, afirmou.
Segundo Rossetto, o governo Eduardo Leite deve cerca de R$ 95 milhões em valores retroativos. “A bancada espera que o governo efetue o pagamento imediatamente, por meio de folha suplementar. Esses valores fazem muita diferença”, destacou o parlamentar. Em torno de 130 mil professoras receberão integralmente os 5,4%.
No entanto, 17 mil professoras não terão reajuste ou o percentual será menor que 5,4% (são os que possuem parcela de irredutibilidade). Cerca de 10 mil professoras não receberão nada, pois se aposentaram sem paridade, e 26 mil funcionários de escola não receberão o reajuste.
Texto: Juliana Thomaz
Foto: Kelly Demo Christ