O líder da bancada do PT, deputado estadual Miguel Rossetto, afirmou que o cenário do abastecimento do diesel exige ação coordenada e cobrou diretamente a participação do governador Eduardo Leite. “Não é aceitável que o governo do Estado assista passivamente enquanto o preço do diesel pressiona o transporte, encarece alimentos e ameaça a produção agrícola gaúcha. O Estado precisa fazer a sua parte”, declarou após audiência pública que discutiu os problemas na distribuição e no abastecimento de diesel no estado.
Na ocasião, o superintendente de Distribuição e Logística da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Diogo Valério, afirmou que a agência vem monitorando a situação dos estoques dos combustíveis e ressaltou que não há falta de produto e que o que gerou um pico de demanda foi a incerteza sobre o preço. Segundo ele, a ANP reforçou a fiscalização para coibir práticas abusivas.
Rossetto cobrou a omissão do governo do Estado para proteger a economia e a população e destacou as medidas concretas já adotadas pelo governo federal. Sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, lembrou, foram implementadas ações como a isenção do PIS e Cofins sobre o diesel importado, subvenções para amortecer os preços e reforço na fiscalização do mercado de combustíveis.
“Enquanto o governo Lula atua para segurar os preços e garantir o abastecimento, o governo do Estado ainda não apresentou nenhuma medida efetiva”, criticou Rossetto, que cobrou uma resposta do governo Leite à nova proposta do governo federal que prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado. O valor de R$ 1,20 seria dividido igualmente: R$ 0,60 pagos pela União e R$ 0,60 pelos estados.
Além das medidas emergenciais, o deputado defendeu uma estratégia de médio e longo prazo para reduzir a vulnerabilidade do país a crises externas, com o fortalecimento da Petrobras, ampliação da produção nacional e incentivo ao biodiesel – com aumento de 15% para 17% na composição do diesel -, área em que o Rio Grande do Sul tem grande potencial.
A audiência foi promovida nesta quarta-feira (25/3), na Comissão de Economia da Assembleia, e contou com a participação de representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), Sindicato Intermunicipal de Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do RS (Sulpetro), Sindicato dos Petroleiros do RS (Sindipetro), Brasoja e Procon.
Texto: Juliana Thomaz e Felipe Samuel
Foto: Charles Scholl