Com voto unânime dos integrantes da Comissão de Economia, Trabalho, Desenvolvimento Sustentável e Turismo da Assembleia Legislativa, o projeto de lei 33/2017, de autoria do deputado Valdeci Oliveira, que garante à categoria da enfermagem gaúcha o direito ao descanso digno durante a jornada de trabalho, avançou em sua tramitação no Parlamento gaúcho. Nesta quarta-feira (18/03), o relator da matéria na Comissão de Economia, o deputado Pedro Pereira, deu parecer favorável ao texto, e o seu relatório foi aprovado por sete votos favoráveis e nenhum contrário.
De acordo com o PL 33/2017, os locais de descanso dos profissionais de enfermagem, tanto nas instituições de saúde públicas como privadas, precisam ser arejados, providos de mobiliário adequado, dotados de conforto térmico e acústico, equipados com instalações sanitárias e ter área útil compatível com a quantidade de profissionais em serviço. “Ficamos felizes com a unanimidade em torno da nossa proposta. Temos certeza de que proposta em breve chegará ao plenário do Parlamento e será aprovado também”, comemorou Valdeci, que apresentou a proposição há nove anos após amplo diálogo realizado com o Conselho Regional de Enfermagem, o Sindicato dos Enfermeiros, a Federação dos Trabalhadores da Saúde e outras entidades que representam a categoria no Rio Grande do Sul.
No parecer apresentado, o deputado Pedro Pereira, que é médico há mais de 30 anos, destacou que “a garantia de descanso digno à enfermagem irá melhorar os indicadores de segurança aos pacientes”. Ele também frisou que o PL 33/2017 “contribui para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde no RS e para dar mais dignidade a uma categoria profissional que é fundamental para a área da saúde”.
Como o projeto já recebeu aval das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) e agora da Comissão de Economia, a expectativa é que o próximo passo seja o encaminhamento para votação no plenário. “São nove anos de luta e mobilização. Está mais do que na hora do Parlamento do Rio Grande do Sul garantir essa conquista importante para os profissionais da enfermagem, que representam a maior força de trabalho da saúde”, acrescentou Valdeci.
Texto: Tiago Machado
Foto: Christiano Ercolani