Os problemas de desabastecimento de água e reajustes tarifários da Corsan/Aegea no Rio Grande do Sul foram tema da reunião, nesta quarta-feira (11/03), da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação da Assembleia Legislativa. O líder da Bancada do PT/PCdoB, Miguel Rossetto, destacou que as reclamações sobre os serviços prestados pela empresa têm sido recorrentes em diferentes regiões do Estado.
Segundo ele, parlamentares recebem diariamente manifestações de comunidades e gestores municipais relatando problemas na prestação do serviço e cobranças consideradas abusivas. Diante desse cenário, Rossetto defendeu que a Assembleia Legislativa construa um espaço institucional para aprofundar o debate e compreender o que está acontecendo no Rio Grande do Sul.
“O que vemos hoje é um sistema de governança sobre água, esgoto e saneamento que é desconhecido do Rio Grande do Sul. Temos planos estaduais de saneamento que não aparecem, um padrão de gestão regionalizado que também não aparece e temos, portanto, um sistema de governança sobre o tema água/esgoto/saneamento desconhecido no Estado”, afirmou. Rossetto defendeu que a empresa apresente transparência sobre os investimentos previstos para cumprir as metas estabelecidas nos contratos.
Segundo ele, embora sejam anunciados investimentos na casa de bilhões de reais, muitos municípios desconhecem quais obras estão previstas e qual é o cronograma de execução. “O que solicitamos é que a empresa apresente, por município contratado, o plano de investimento com cronograma físico e financeiro para alcançar a meta de 90% de esgoto tratado até 2033. Essa é uma informação que a Aegea deve à sociedade e a todos nós. Queremos saber o que será feito ano a ano para cumprir essa meta”, concluiu.
O prefeito de Venâncio Aires, Jarbas Daniel da Rosa, que já entregou um dossiê ao Ministério Público Estadual (MPE) em que aponta uma série de ações que estão sendo descumpridas pela empresa, criticou o aumento das tarifas e a má qualidade do serviço oferecido pela companhia. Rosa explicou que Venâncio Aires esgotou as tratativas com a empresa e acionou também à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs).
A prefeitura cobra, entre outras coisas, ações da empresa com relação às denúncias de contas altas e em duplicidade, má qualidade da água e problemas na repavimentação de ruas abertas para colocação da rede de esgoto. A diretora-presidente da Corsan/Aegea, Samanta Popow Takimi, afirmou que a empresa está implantando redes de esgoto em cidades consolidadas, com impacto direto na saúde pública, na preservação ambiental e na valorização imobiliária.
Segundo ela, a Corsan já investiu mais de R$ 4 bilhões desde 2023 e prevê aplicar R$ 1,5 bilhão neste ano em obras de expansão do esgotamento sanitário e redução de perdas de água em mais de 50 municípios. O objetivo é cumprir metas do saneamento e permitir que a população volte a utilizar rios hoje entre os mais poluídos do país.
Samanta afirmou que as ações seguem os critérios do novo marco regulatório do saneamento e que a modernização dos serviços em 76 municípios é um grande desafio. “Temos focado nas frentes de obras e na aproximação com as comunidades. Os resultados muitas vezes ficam debaixo da terra, mas logo trarão benefícios para a sociedade”, afirmou. A executiva informou que, em 2025, foi concluída a universalização do abastecimento de água e que a empresa iniciou uma nova fase, a de universalização do esgoto.
Sobre as tarifas, a presidente explicou que o reajuste de janeiro segue previsão legal e é baseado no IPCA. De acordo com ela, no verão o aumento do consumo e eventuais vazamentos podem gerar variações nas faturas, mas os consumidores contam com canais de atendimento para contestar cobranças. Ao responder ao deputado Miguel Rossetto sobre os planos de investimento, Samanta comprometeu-se a enviar a documentação com as metas de universalização da água e do esgoto.
Ela também ressaltou que obras em áreas urbanas consolidadas podem causar transtornos temporários, mas são necessárias para melhorar a qualidade de vida nas cidades.
Texto: Claiton Stumpf, Felipe Samuel e Lua Kliar
Foto: Charles Scholl