A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos aprovou, por unanimidade — com oito votos favoráveis — requerimento do deputado Pepe Vargas para a realização de uma audiência pública, em formato híbrido, destinada a debater a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1. A reunião será realizada na Assembleia Legislativa em data ainda a ser definida.
O fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho para um de descanso) já vem sendo discutido há algum tempo, mas ganhou força em 2026, com foco em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca reduzir a jornada semanal e ampliar a qualidade de vida, o tempo com a família e a saúde dos trabalhadores. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem defendido a construção de um amplo diálogo entre trabalhadores, empregadores e governo para viabilizar, junto ao Congresso Nacional, a aprovação de uma proposta de redução da jornada máxima de trabalho no país.
O objetivo da audiência é buscar uma solução equilibrada, que proteja os trabalhadores sem comprometer a economia do país. “Considerando que a redução da jornada de trabalho deve ser compreendida como concretização da dignidade das pessoas, considerando o equilíbrio entre o valor social do trabalho e a livre iniciativa e considerando o direito à saúde dos trabalhadores, é necessário realizar uma audiência pública para debater a matéria em questão”, argumentou o deputado Pepe Vargas.
Entre os convidados estão a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do RS (FTIA/RS), o senador Paulo Paim, deputados da bancada gaúcha na Câmara Federal, a deputada federal Erika Hilton (PSOL), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no RS, centrais sindicais, a Federação dos Empregados no Comércio de Bens e de Serviços do RS (Fecosul), a Federação Intermunicipal dos Empregados nas Indústrias e Cooperativas da Alimentação do RS (FIEICARS) e a procuradora do Trabalho, Priscila Dibi Schvarcz, integrante da força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT) da 4ª Região.
Texto: Claiton Stumpf – MTb 9747