A deputada Laura Sito utilizou o Grande Expediente da Sessão Plenária desta terça-feira (24) para tratar do aumento dos casos de feminicídios no Rio Grande do Sul. A parlamentar mencionou 2025 como um marco trágico para o Estado, que já registrou 20 casos em 2026. Ela defendeu investimento e reforço da estrutura do Estado para garantir uma rede de proteção às mulheres, com foco no orçamento, políticas públicas e educação.
Além disso, conclamou o Estado a aderir ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios e destacou a importância do apoio psicológico e financeiro aos órfãos. A deputada lembrou da luta por justiça e memória, mencionando o julgamento do caso Marielle. Por outro lado, conforme Laura, nos lares gaúchos, o cenário é de dor, uma vez que se repete no dia a dia graves dados sobre feminicídios. Ela citou a recriação da Secretaria de Políticas para as Mulheres no Estado, no ano anterior, como uma vitória do movimento de mulheres. Ponderou, contudo, que é preciso estrutura.
Em 2014, último ano de funcionamento da Secretaria, o orçamento destinado à pasta era de R$ 20 milhões. No ano seguinte, o governo Sartori extinguiu a pasta. Após a retomada da secretaria, em 2025, o orçamento previsto era de R$ 3 milhões. Para 2026, o orçamento será de R$ 18 milhões, ou seja, R$ 2 milhões a menos do que há 12 anos. Ela relatou que nesse período foram retirados recursos vitais de abrigos, de delegacias especializadas e de programas de acompanhamento.
A deputada também destacou a atuação da Comissão Externa de Combate aos Feminicídios da Câmara Federal, que produziu relatório que aponta os problemas sobre o sucateamento da rede de apoio às mulheres, citando o Estado. “Mostra o sucateamento geral da rede de proteção: abrigos com capacidade insuficiente e em condições precárias; delegacias da mulher com plantão reduzido ou fechadas em horários cruciais; as Patrulhas Maria da Penha, que são um braço essencial da segurança, com efetivo insuficiente para monitorar os agressores. E o que dizer da falha na fiscalização das medidas protetivas e do uso de tornozeleiras eletrônicas? De que adianta um papel assinado pelo juiz se o agressor sabe que ninguém está vigiando?”, questionou.
A deputada Laura observa que de nada adiantará orçamento, delegacias e abrigos sem o enfrentamento a uma cultura de violência e misoginia. Ao encerrar, deixou uma mensagem de esperança e citou que o município de Niterói (RJ) celebra um ano sem feminicídio, observando que investimento, políticas públicas e projetos são relevantes para mudanças positivas.
Texto: Claudia Paulitsch (MTE 9095)
Foto: Kelly Demo Christ