Na retomada dos trabalhos pós recesso parlamentar a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), além de apresentar um balanço das atividades e temas debatidos no primeiro semestre, apontou para os novos desafios deste segundo semestre assim como aprovou a realização de audiências públicas e o calendário de agosto. Programa Future-se, novo Fundeb, fluxograma das obras escolares na rede estadual, recursos para UERGS e reinstalação do Fórum Estadual de Educação são alguns dos temas que serão abordados ainda este mês. O cumprimento dos Planos Estadual e Nacional da Educação também estão na pauta da Comissão.
Agenda
13/08 – 9h15 – Reunião ordinária – Secretaria de Obras que apresentará o fluxograma das obras escolares – Sala Adão Preto
17/08 – 10h30 – Audiência Pública sobre o Audiovisual – Sala Diamante, Hotel Serra Azul – Gramado – Proponente Dep. Sebastião Melo
19/08 – 13h30 – Audiência Pública para debater o programa Future-se – Teatro Dante Barone – Proponente Dep. Sofia Cavedon, coparticipação Dep. Fed. Maria do Rosário
Datas estão em construção
20/08 – 9h15 – Reunião Ordinária – Associação dos Circos e MOVE – Rede de Artistas de Teatro de Porto – Local a definir.
21/08 – 18h30 – Audiência Pública para debater o Sistema Estadual e a Cultura que queremos – Local a definir – Proponente Dep. Sofia Cavedon
23/08 – Hora a confirmar – Audiência Pública em Canguçu para debater a Situação da Rede Estadual na Região – Local Câmara Municipal de Canguçu – proponente Dep. Fernando Marroni
26/08 – 13h30 – Audiência Pública para debater o FUNDEB – Local a confirmar – Coparticipação da Dep. Fed. Maria do Rosário e FAMURS – Convidada especial Dep. Fed. Prof. Dorinha – Proponente Dep. Sofia Cavedon
27/08 – 9h30 – Audiência Pública sobre os Recursos para UERGS – Local Plenarinho – Proponente Dep. Fábio Ostermann e Gabriel Souza.
30/08 – 9h30 – Reunião do Fórum Estadual de Educação – Local a confirmar
Atividades do primeiro semestre
Sofia Cavedon também apresentou na reunião um balanço dos principais temas tratados no primeiro semestre entre eles a falta de recursos humanos, condições físicas e materiais das escolas estaduais; contratos precários de trabalho; parcelamento de salários; ausência de concurso público; fechamento de escolas e enturmação; moradia para estudantes; financiamento de projetos culturais; violência nos espaços escolares; recursos para Universidades e Institutos Federais; transporte escolar; aprendizagem profissional; educação do campo; educação indígena; escolas abertas; educação de jovens e adultos (EJA); sede definitiva para a UERGS; bibliotecas escolares; cortes nos recursos e financiamento da Educação (Fundeb) e outros.
Para acessar o balanço das ações, clique no enunciado a seguir: SINTESE DAS AÇÕES DA COMISSÃO NO PRIMEIRO SEMESTRE – 2019
Texto: Marta Resing (MTE 3199)