A Frente Parlamentar em Defesa de um Novo Modelo de Pedágio no Polo Rodoviário de Pelotas, presidida pelo deputado Zé Nunes, encerrou nesta quarta-feira (3/12) a série de audiências públicas realizadas na região Sul para discutir a nova concessão do Polo. A última reunião, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, reuniu lideranças regionais, entidades representativas e autoridades federais, concluindo um amplo ciclo de debates com a sociedade civil.
O encontro teve como objetivo sistematizar as propostas construídas ao longo das audiências, consolidando as demandas da Metade Sul por um modelo de concessão mais equilibrado e transparente, que modernize a infraestrutura logística e assegure fluidez de acesso ao Porto de Rio Grande. O debate ocorre em um momento decisivo, com a proximidade do fim do contrato vigente, que expira em março de 2026.
A atual concessão, que abrange o Polo Rodoviário de Pelotas, também denominada Rota Portuária do Sul pelo Ministério dos Transportes, contempla 456,2 quilômetros de rodovias que conectam os municípios de Camaquã, Rio Grande, Pelotas, Santana da Boa Vista e Jaguarão.
Encaminhamentos
Zé Nunes apresentou o cronograma atualizado da nova concessão, conforme informações do Ministério dos Transportes. Em novembro de 2025, está prevista a aprovação e o envio dos estudos, que correspondem ao pré-projeto. Entre novembro de 2025 e maio de 2026 ocorrerão as audiências públicas da ANTT e a análise pelo Tribunal de Contas da União. A publicação do edital está programada para maio de 2026, seguida pela realização do leilão em agosto do mesmo ano. A expectativa é de que a nova concessão entre em operação até dezembro de 2026.
Zé Nunes ressaltou que a Frente consolidou uma ampla coalizão envolvendo trabalhadores, produtores rurais, empresários e lideranças políticas. As contribuições recebidas serão encaminhadas ao governo federal como posição unificada da região. Entre as propostas consensuais destacadas pelo parlamentar estão: prioridade para um modelo de concessão focado principalmente na manutenção; e instalação de praças de pedágio nos limites dos municípios, e não em áreas urbanas.
Também há previsão de execução de obras consideradas essenciais, como trechos de duplicação, incluindo o entorno de Canguçu e o trecho até o Trevo de Capão do Leão, e construção de passarelas; manutenção dos serviços de saúde, resgate e guincho; isenção para pessoas com deficiência e pacientes em tratamento oncológico que precisam se deslocar para atendimento em outras cidades.
Outros pontos destacados são a criação de um conselho regional de acompanhamento, garantindo diálogo permanente e participação social na fiscalização da concessão, e definição de tarifa acessível na praça de acesso ao Porto de Rio Grande, beneficiando caminhoneiros e demais usuários do complexo portuário, além da construção de passarelas para pedestres e estruturas que permitam a travessia segura da fauna silvestre.
“O documento que vamos apresentar expressa o posicionamento da Metade Sul em favor de uma concessão transparente, com tarifas justas e serviços adequados”, afirmou o deputado. Ele destacou que outras propostas apresentadas ao longo das audiências também serão incluídas no relatório final.
A Frente Parlamentar entregará o relatório em Brasília, entre os dias 9 e 11, ao Ministério dos Transportes e à ANTT. Na próxima semana, o deputado também cumprirá agenda com Viviane Esse, da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário, além de realizar reuniões técnicas com equipes da Agência Nacional de Transportes Terrestres. “Finalmente vamos superar os 25 anos de peso dessa concessão e avançar para um modelo mais adequado à nossa realidade”, afirmou Zé Nunes.
A mesa da audiência foi composta pelo deputado federal Alexandre Lindenmeyer (virtual); pelo vice-prefeito de Rio Grande, Paulo Renato Gomes; pelo presidente da Câmara de Vereadores de Canguçu, Jardel Oliveira; pelo prefeito de Canguçu, Arion Braga; pelo representante da FETRANSUL, Paulo Ziegler; pelo prefeito de São Lourenço do Sul, Zelmute Marten (virtual); pelo deputado estadual Pedro Pereira; e pela vereadora Fernanda Ribeiro, presidenta da Câmara de Vereadores de Capão do Leão.
Texto: Jean Lazarotto
Foto: Greice Nichele