Uma temática delicada, em termos de saúde pública, e de fundamental importância para o combate à violência contra a mulher será retomado nesta semana pelo deputado Valdeci Oliveira: a reativação da Frente Parlamentar em defesa da gestante e contra a violência obstétrica. No retorno das atividades da Assembleia Legislativa, após o recesso parlamentar, Valdeci, fará o lançamento da Frente nesta quarta-feira (07), às 11h, na Sala Sarmento Leite, no Palácio Farroupilha. “Temos de imprimir todos os esforços para que esse assunto não saia do debate e busque a conscientização e mobilização da sociedade, pois se trata de um assunto recorrente, mas que, na maioria das vezes, fica restrito às famílias das gestantes ou no espaço das maternidades”, avalia o deputado, que trouxe o tema à discussão pública em 2017, mesmo ano em que protocolou o projeto de lei nº 316, que visa criar uma política estadual sobre o tema. Nesse ano Valdeci busca reforçar essas ações com mais uma proposta, a de número 122/2019, que inclui o debate no calendário oficial do estado por meio da semana estadual para Combate à Violência Obstétrica.
A proposta de lei apresentada por Valdeci tem o objetivo de garantir atendimento humanizado, acolhedor e livre de qualquer discriminação a todas as gestantes atendidas na rede pública ou privada de saúde. Entre as diretrizes da política estadual prevista, estão: a informação à gestante dos procedimentos realizados durante o parto, a garantia de um ambiente acolhedor nas unidades de saúde, o incentivo a presença de um acompanhante escolhido pela mulher, a promoção de uma formação permanente da equipe de profissionais para o atendimento humanizado, a permissão do contato imediato do bebê com a mãe e a estruturação de uma ouvidoria e de um observatório para acompanhamento de denúncias de violência obstétrica.
Tanto a criação da Frente como a apresentação do projeto de lei foram deliberações tiradas durante uma audiência pública realizada há dois anos, em Santa Maria, pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente do parlamento estadual, quando as representantes do Movimento Mães na Luta Contra a Violência Obstétrica e o vereador Valdir Oliveira (PT) solicitaram apoio a Valdeci. “Os relatos foram chocantes e chamaram muita atenção para essa causa. Essa é uma luta de todas e todos, mas, principalmente, de nós, homens, que precisamos nos conscientizar, cada vez mais, do absurdo que é a violência contra as mulheres e, em especial, a violência obstétrica. Uma em cada quatro mulheres brasileiras são vítimas de alguma forma de agressão entre o pré e pós-parto”, explicou Valdeci na ocasião.
O deputado destaca, ainda, sua preocupação quanto às tentativas do governo federal de minimizar o problema. Em maio passado, o Ministério da Saúde chegou a emitir um despacho defendendo a abolição do uso do termo ‘violência obstétrica’, o que foi duramente criticado pelo Ministério Público Federal. O órgão orientou o Ministério da Saúde a abster de empregar quaisquer ações voltadas especificamente à abolição do uso da expressão. “Por conta desse tipo de postura empregada pelo governo Bolsonaro é que devemos ficar atentos e não recuar um só milímetro nesse debate”, avalia Valdeci, que no início de junho protocolou junto à Procuradoria Regional da República da 4ª Região um manifesto em defesa da luta contra a violência obstétrica, documento que foi produzido em conjunto por entidades que militam na área da proteção à gestante em Santa Maria, Rio Grande e Pelotas.
Texto: Marcelo Antunes (MTE 8.511)