O líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, deputado Miguel Rossetto, criticou duramente a publicação do Decreto nº 59.019/2026, pelo governador Eduardo Leite, no Diário Oficial desta quinta-feira (22). A medida determina o encerramento das atividades da Metroplan e a transferência de suas atribuições para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), com vigência a partir de 1º de novembro.
“A publicação do decreto que extingue a Metroplan é mais um grave erro estratégico do governador Eduardo Leite. Depois das maiores enchentes da nossa história, quando o Rio Grande do Sul mais precisa de planejamento integrado, inteligência pública e capacidade técnica para proteger vidas, o governo decide acabar com uma instituição que acumulou 50 anos de experiência no planejamento metropolitano, que tem profissionais qualificados e dedicados e com a memória de todo o planejamento da região Metropolitana”, lamentou.
Para o parlamentar, é uma decisão irresponsável, que enfraquece o Estado, prejudica os municípios e compromete a capacidade do Estado de enfrentar os desafios climáticos, organizar o transporte coletivo e planejar o futuro das cidades. “Isso explica o atraso nas obras do sistema de proteção contra as cheias e a inexistência de um sistema de transporte coletivo eficiente. Não podemos aceitar que a resposta às enchentes seja destruir estruturas públicas essenciais à prevenção de novas tragédias”, afirmou.
Rossetto é autor do Projeto de Lei 313/2024, que revoga a extinção da Metroplan. A proposta tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aguarda parecer do relator, deputado Claudio Tatsch (PL). “É hora de a Assembleia Legislativa assumir sua responsabilidade, colocar o projeto em votação e corrigir esse grave erro. O Rio Grande do Sul precisa de uma Metroplan forte, não de mais desmonte do Estado”, declarou.
Texto: Juliana Thomaz
Foto: Kelly Demo Christ