A reforma do IPE Saúde implementada pelo governo Eduardo Leite e Gabriel Souza comprometeu a sustentabilidade social do plano, aumentou a contribuição dos servidores e dependentes e reduziu a cobertura e a rede de atendimento. As mudanças resultaram na saída de 117.781 usuários em dois anos, conforme Relatório de Gestão de 2022 e 2024. O total de usuários apresentou queda de 12,1%, passando de 975.715, em dezembro de 2022, para 857.934 em dezembro de 2024. A Bancada do PT/PCdoB, contrária a reformulação, já alertava à época da aprovação, para os impactos negativos da medida.
Dados do IPE Saúde revelam que as alterações promovidas pelo governo Leite atingem os dependentes, onde a queda foi mais acentuada: de 372.031 para 276.114, redução de 95.917 pessoas (25,8%). No Plano Principal, o número de titulares diminuiu, de 577.335 para 517.356 (redução de 59.979 beneficiários, 10,4%). O assunto foi tema de audiência pública da Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado. Proposta pelo deputado Halley Lino, a reunião discutiu alternativas para melhorar o atendimento à saúde dos servidores públicos estaduais.
“A reforma imposta pelo governo Eduardo Leite deteriorou a natureza pública do IPE Saúde, transferiu custos excessivos aos servidores e reduziu a capacidade de atendimento. Para reconstruir a sustentabilidade do plano, precisamos de uma recomposição imediata da rede credenciada, a revisão técnica das alíquotas que penalizam quem ganha menos, a retomada do princípio de solidariedade e o aumento da participação financeira do Estado. Garantir saúde digna aos servidores não é uma escolha administrativa, é uma responsabilidade constitucional”, afirmou o parlamentar.
Ao contrário do que é divulgado pelo governo Leite, o sistema de saúde não melhorou e impactou o atendimento disponível. A Rede de Assistência à Saúde Credenciada diminuiu de 8.575 para 7.480 prestadores de serviços, uma perda de 1.095 credenciados. O número de médicos caiu de 6.385 para 5.305, o que representa menos 1.080 profissionais (-16,9%) atendendo os usuários. O líder da Bancada do PT/PCdoB, Miguel Rossetto, afirma que a nova estrutura do plano se tornou inviável para muitas famílias. Por conta desse cenário, milhares de usuários deixaram o IPE Saúde.
“A reforma do IPE Saúde do governo Leite desmontou a solidariedade do plano, aumentou os custos para quem ganha menos e reduziu a cobertura. É urgente que o governo garanta médicos e profissionais para manter e ampliar os serviços nos municípios. As pessoas estão pagando, mas não conseguem atendimento. Precisamos reconstruir o IPE com financiamento adequado e políticas que assegurem acesso, qualidade e sustentabilidade”, assinalou.
A reestruturação rompeu o princípio da solidariedade que orientava o IPE Saúde, penalizando justamente quem mais necessita de proteção: servidores com menor salário, mais idade e maior número de dependentes. A mudança elevou a alíquota de 3,1% para 3,6%, criou o Valor de Referência Máximo por faixa etária (entre R$ 219,00 e R$ 1.254,75) e passou a cobrar pelos dependentes conforme a idade (de R$ 49,28 a R$ 439,16 por pessoa).
Com essas mudanças, o aumento de contribuição para muitos servidores chegou a 287%, atingindo especialmente quem tem menor remuneração, maior idade e mais dependentes — podendo chegar ao limite de 12%. De acordo com dados do IPE Saúde, no Plano Principal, em 2024, a maior parte da receita (60,4%) foi oriunda de servidores e dependentes, enquanto apenas 39,6% foi aportado pelo Estado. Houve uma quebra da paridade de contribuição entre o Estado e o Servidor. E os servidores estão pagando a conta da reformulação.
Texto: Felipe Samuel
Foto: Nathan Oliveira