Durante sua participação na Cúpula dos Povos — evento que mobiliza movimentos sociais, organizações ambientais e comunidades tradicionais paralelo à COP30 — e também nos espaços oficiais da conferência climática em Belém do Pará, o deputado estadual Adão Pretto Filho reforçou que a agroecologia precisa ocupar posição central na agenda global contra as mudanças climáticas. Para o parlamentar, não é possível enfrentar a crise ambiental mantendo o modelo agrícola baseado no uso intensivo de agrotóxicos e na lógica de destruição dos territórios.
Adão afirmou que o Rio Grande do Sul tem condições de ser referência internacional em produção limpa, desde que haja vontade política real. “A transição agroecológica não pode ser tratada apenas como discurso. Ela precisa de políticas públicas, investimento e coragem para enfrentar interesses. A agricultura familiar já mostra que é possível produzir com mais renda, mais qualidade e sem veneno”. Na COP30, Adão voltou a defender o projeto de lei de sua autoria que instituiu a Política Estadual de Fomento à Agricultura Regenerativa, Biológica e Sustentável — aprovado em 2024 e sancionado pelo governo estadual.
A proposta estabelece diretrizes para ampliar o uso de bioinsumos, reduzir a dependência de agrotóxicos e fortalecer sistemas de produção baseados na diversidade e na conservação do solo, a exemplo do que acontece nos assentamentos da reforma agrária da Região Metropolitana, que na última safra obteve recorde de produção, com 14 mil toneladas do grão. Apesar de sancionada, a lei segue sem regulamentação por parte do Executivo. Para o deputado, essa demora impede que o Estado avance na transição para um modelo mais limpo de produção de alimentos.
“Sem regulamentar a lei, o governo trava um instrumento essencial para fortalecer a agricultura familiar, garantir alimentos mais saudáveis e aumentar a resiliência diante das mudanças climáticas. É uma contradição falar em reconstrução e não apoiar quem preserva a terra e produz sem destruir”, criticou. O impacto da proposta, porém, já ultrapassa fronteiras: outras seis Assembleias Legislativas do país solicitaram cópias do projetopara replicar políticas semelhantes em seus estados.
Para Adão, essa demanda mostra que o Rio Grande do Sul poderia estar na vanguarda da transição agroecológica — mas esbarra na falta de prioridade do governo local.
Crise climática: críticas à postura de Eduardo Leite
Nos debates da COP30, o deputado também fez críticas diretas ao governador Eduardo Leite e à forma como o Estado tem tratado a crise climática. Segundo Adão, a revogação do antigo Código Ambiental — que tinha mais de 500 artigos de proteção — e a adoção de sucessivas flexibilizações ambientais mostram o descompromisso da gestão com uma agenda de preservação.
“O governo Leite desmontou o marco de proteção ambiental do Rio Grande do Sul. Revogou o código, flexibilizou regras, apostou em privatizações e incentivou um modelo que agrava enchentes, seca rios e expõe a população a riscos cada vez maiores. A crise climática exige cuidado, e não desmonte”, afirmou. Para o deputado, é incoerente que o governo fale em enfrentamento aos eventos climáticos extremos enquanto enfraquece órgãos ambientais e ignora políticas estratégicas para reduzir impactos.
Agroecologia como saída para o futuro do clima
Tanto na Cúpula dos Povos quanto nos espaços oficiais da COP30, Adão reforçou que a agroecologia, a reforma agrária e o fortalecimento da agricultura familiar são pilares para qualquer política climática séria. Ele destacou que o Rio Grande do Sul vive hoje as consequências de um modelo que prioriza a concentração de terra, a destruição de biomas e a lógica do lucro imediato.
“Não há recuperação climática possível sem mudar a forma como tratamos o solo, a água e quem produz os alimentos do nosso país. A transição agroecológica é urgente e estratégica. O Brasil pode ser protagonista, mas isso exige abandonar o discurso vazio e assumir compromissos reais”, concluiu o parlamentar.
Texto e foto: Guilherme Zanini