O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Pepe Vargas, apresentou nesta terça-feira (12) na 30ª Conferência das Nações Unidas (COP30) sobre Mudanças Climáticas, realizada em Belém (PA), as experiências do Parlamento gaúcho com o Pacto RS 25: O Crescimento Sustentável é Agora e com o Plano de Logística Sustentável (PLS) da instituição. O parlamentar participou do evento a convite da União Nacional das Assembleias Legislativas (Unale) e foi um dos palestrantes no painel promovido pela entidade, às 15h, no Espaço da Unale, localizado no Pavilhão da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.
Durante sua palestra na COP 30, o presidente da Assembleia Legislativa, salientou que o Pacto RS 25: O Crescimento Sustentável é Agora como uma das experiências mais amplas de participação social já promovidas por um parlamento estadual no país. “Nenhuma Assembleia fez um processo como o nosso, que buscou construir, com ampla participação da sociedade, um documento com propostas para o desenvolvimento sustentável do Estado. Participaram deputados, pesquisadores de universidades, movimentos sociais, empresários e trabalhadores. Mais de 50 mil pessoas do Rio Grande do Sul debateram os temas, seja presencial ou por meio da nossa plataforma digital”, destacou.
O processo, conduzido pelo Fórum Democrático da Assembleia Legislativa, foi apresentado como exemplo de articulação entre poder público e sociedade civil em torno de um novo modelo de desenvolvimento para o Rio Grande do Sul. “O Pacto RS 25 nasce da compreensão de que precisamos pensar o futuro do nosso Estado combinando o crescimento econômico com o enfrentamento da crise ambiental. É um duplo desafio: formular propostas que permitam mitigar e adaptar o Rio Grande do Sul às mudanças do clima e, ao mesmo tempo, recuperar o dinamismo da nossa economia, que nos últimos anos tem crescido abaixo da média nacional”, afirmou o presidente.
Pepe Vargas explicou que o processo foi conduzido de forma democrática e descentralizada, a partir de um amplo diálogo com entidades representativas de todos os setores da sociedade. “Reunimos 82 entidades estaduais no Conselho Deliberativo do Fórum Democrático, que definiu como tema central de 2025 a sustentabilidade ambiental, econômica e social. Estruturamos o Pacto em quatro eixos fundamentais: transição ecológica, sustentabilidade na indústria, comércio e serviços, sustentabilidade na agricultura e pecuária e o combate às desigualdades sociais e regionais”, demonstrou.
O deputado apontou que a mobilização envolveu todas as regiões do Estado. Entre julho e setembro, foram realizados seminários nas nove regiões de planejamento do Rio Grande do Sul, com participação presencial de mais de 5 mil pessoas. Além disso, seis plenárias temáticas reuniram representantes da sociedade civil, universidades e frentes parlamentares, abordando temas como Transição Ecológica, Mulheres Negras Construindo um Caminho Sustentável, A Cultura e as Artes como Ferramentas para o Desenvolvimento Sustentável, Equilíbrio e Equidade, Cooperativismo e Economia Solidária e Inovação Tecnológica e Desenvolvimento Sustentável. “Essas plenárias, transmitidas pela TV Assembleia, permitiram que quase quatro mil pessoas acompanhassem os debates remotamente. Essa combinação entre presença territorial e engajamento digital foi fundamental para o sucesso do Pacto”, destacou.
De acordo com Pepe Vargas, o processo mobilizou uma ampla rede de atores institucionais e sociais: 90 prefeituras, 57 câmaras de vereadores, 16 órgãos estaduais, 17 federais e mais de 350 entidades da sociedade civil, entre organizações ambientalistas, culturais, cooperativas, ONGs e movimentos sociais. Também participaram 72 sindicatos, 35 entidades empresariais e 46 instituições de ensino superior, públicas e privadas. Segundo o presidente, o Pacto RS 25 é um retrato da diversidade do Rio Grande do Sul. “Reunimos ambientalistas, empresários, trabalhadores, universidades e movimentos sociais. Isso mostra que é possível construir políticas sustentáveis a partir do diálogo e da cooperação”, avaliou.
Um dos destaques da iniciativa, foi a Plataforma Digital de Participação Popular, que permitiu à população contribuir de forma direta na formulação das propostas. Entre julho e setembro, mais de 12 mil cidadãos enviaram 215 propostas. Depois, em outubro, 175 delas foram votadas por mais de 11 mil pessoas, totalizando mais de 16 mil votos. No total, a plataforma teve quase 50 mil acessos, de 304 municípios, o que representa 61% das cidades gaúchas. “É um dado impressionante e mostra a força da democracia participativa”.
O presidente também anunciou que o Seminário Final do Pacto RS 25 ocorrerá no dia 8 de dezembro, quando serão apresentadas as diretrizes e proposições de políticas públicas resultantes do processo. “Esse relatório vai consolidar um conjunto de políticas, programas e ações voltadas a conciliar o crescimento econômico com o enfrentamento da crise climática. O documento será sistematizado por universidades, Coredes e técnicos da Assembleia Legislativa e encaminhado aos governos estadual e federal”, explicou Pepe Vargas.
Pepe Vargas acrescentou que o Pacto RS 25 simboliza o compromisso da Assembleia Legislativa com um novo modelo de desenvolvimento para o Rio Grande do Sul. “O que apresentamos aqui na COP30 não é apenas um projeto, é um convite à ação. Mostra que o Parlamento pode ser protagonista na construção de soluções sustentáveis, democráticas e baseadas na ciência. O crescimento sustentável é agora e é responsabilidade de todos nós”, concluiu.
Plano de Logística Sustentável
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) apresentou também, durante a COP 30, o Plano de Logística Sustentável (PLS), um marco no compromisso do Parlamento gaúcho com a eficiência administrativa, a responsabilidade ambiental e a inovação na gestão pública. O PLS está alinhado à Lei nº 14.133/2021, ao Plano Plurianual (PPA) e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.
O objetivo central do plano é promover uma gestão pública legislativa eficiente, ética e inovadora, pautada na sustentabilidade ambiental, social, econômica e cultural, priorizando a racionalização de recursos, a valorização das pessoas, a inclusão e a transparência.
O processo de construção do PLS teve início com a criação do Comitê de Logística Sustentável, formado por servidores e servidoras da Casa, assegurando a participação direta de quem atua no cotidiano da instituição.
O plano foi estruturado em oito eixos temáticos; racionalização e consumo consciente, ocupação de espaços físicos, contratações Sustentáveis, gestão de resíduos, qualidade de vida no trabalho, divulgação, conscientização e capacitação, governança, inovação, ética e transparência e acessibilidade e diversidade social.
Entre as iniciativas implementadas, destacam-se medidas de redução do consumo de papel, com a implantação dos sistemas SEI (Sistema Eletrônico de Informações) e EPRO (Processo Legislativo Eletrônico). A digitalização de arquivos e campanhas internas contribuíram para uma redução de seis toneladas de papel entre 2020 e 2025.
No campo da eficiência energética e hídrica, a modernização do sistema de ar-condicionado, a troca de descargas e a instalação de lâmpadas LED e sensores de presença resultaram em significativa economia de água e energia.
A gestão sustentável de resíduos também ganhou força com campanhas educativas, a retomada da coleta seletiva, a implantação de uma composteira e de um meliponário, além da criação de pontos de coleta de materiais diferenciados. Servidores receberam ainda um kit sustentabilidade, com ecobag, garrafa de água e xícara reutilizável.
A ALRS avança ainda na descarbonização da frota, substituindo veículos próprios por automóveis híbridos locados. Também está em curso um edital para garantir que 80% do consumo energético da Casa venha de fontes renováveis, por meio da compra de energia no mercado livre.
Além disso, o plano prevê ações de educação ambiental e incentivo à logística reversa, com a doação de equipamentos e estímulo à economia circular.
Ao apresentar o PLS na COP 30, o presidente destacou que o engajamento de instituições públicas, privadas e da sociedade civil é essencial para ampliar o impacto das ações e consolidar uma cultura de sustentabilidade.
Texto: Silvana Gonçalves – MTE 9163