A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul realizou, na última quarta-feira (5/11), o lançamento de novas publicações no estande da ALRS na 71ª Feira do Livro de Porto Alegre. As obras reafirmam o compromisso da Comissão com a promoção da cidadania e a defesa dos direitos fundamentais. O presidente da CCDH, deputado Adão Pretto Filho, convidou o público a visitar o espaço da Assembleia na Praça da Alfândega e retirar gratuitamente as cartilhas de direitos humanos produzidas pela Comissão.
“Queremos que esse material circule, que chegue às escolas, aos conselhos, às comunidades. Informação é instrumento de transformação social”, destacou o parlamentar. Entre as publicações disponíveis estão o Guia da Pessoa Idosa, o Estatuto da Igualdade Racial, o Diagnóstico das Comunidades Guarani, a Lei Brasileira de Inclusão, a Lei Maria da Penha e o material comemorativo pelos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os materiais, elaborados e impressos pela CCDH em 2025, têm como objetivo facilitar o acesso da população a informações essenciais sobre direitos e políticas públicas, fortalecendo o exercício da cidadania.
Durante o evento, também foi lançado o Relatório Lilás 2025 – Um retrato da violência contra as mulheres, que chega à sua terceira edição como uma das principais referências do Parlamento gaúcho no enfrentamento à violência de gênero. A publicação reúne dados atualizados, análises e reflexões que podem subsidiar políticas públicas, pesquisas e ações educativas em todo o Estado. Estiveram presentes representantes da Defensoria Pública, do Conselho Estadual da Pessoa Idosa, do Conselho Estadual das Pessoas com Deficiência, do Conselho Estadual de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra, além de servidores da ALRS e visitantes da Feira.
Sob o lema “Beba desta fonte”, os lançamentos reforçaram a importância da leitura e da educação como caminhos para combater desigualdades, promover a igualdade e consolidar a democracia. As publicações da CCDH estão sendo distribuídas gratuitamente no estande da Assembleia Legislativa durante toda a 71ª Feira do Livro de Porto Alegre, que segue até o dia 15 de novembro, na Praça da Alfândega.
Texto e foto: Guilherme Zanini