Por solicitação do líder da Bancada do PT/PCdoB, deputado Miguel Rossetto, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa debateu, nesta quarta-feira (05/11), a grave crise financeira enfrentada pela Fundação Hospitalar Getúlio Vargas (FHGV), em Sapucaia do Sul, após o corte de recursos do governo Leite decorrentes do programa Assistir.
Dia 23 de outubro, a prefeitura de Sapucaia do Sul decretou calamidade pública financeira na FHGV por 180 dias. A medida permite promover demissões nas áreas assistenciais e administrativas, fechamento e repactuação de serviços, redução temporária de valores pagos a cargos em comissão e funções gratificadas e, ainda, atrasar salários e pagamentos.
De acordo com informações da prefeitura, os atuais repasses para a Saúde de Sapucaia do Sul somam um total de R$ 8,3 milhões, e o déficit mensal em todos os serviços oferecidos chega a cerca de R$ 4,7 milhões. Ainda segundo documento da prefeitura, o programa Assistir subsidia o hospital em cerca de R$ 1,578 milhão por mês, o que causou entre julho de 2022 e fevereiro de 2024 um déficit de R$ 13 milhões, se comparado aos valores anteriores ao Assistir.
Rossetto destacou que o quadro de crise enfrentado por Sapucaia é consequência direta da falta de investimento do governo de Leite e Gabriel Souza na saúde pública. “Toda nossa Região Metropolitana sofre com a ausência de investimentos do Estado. O governo do Rio Grande do Sul descumpre o mínimo constitucional de 12% na saúde, e recentemente firmou com o Ministério Público um acordo que permite seguir descumprindo a Constituição por mais cinco anos”, criticou.
O parlamentar salientou que o Hospital Getúlio Vargas é um equipamento essencial, com 164 leitos, emergência de porta aberta e referência ambulatorial em diversas áreas. “Não podemos aceitar o fechamento de serviços em um hospital que atende 100% SUS e tem papel regional fundamental.”, afirmou o parlamentar.
O vice-presidente do Sindicato dos Enfermeiros do RS, Ismael Rosa, que também atua no hospital, denunciou o atraso no pagamento de direitos trabalhistas e as precárias condições de trabalho. “As enfermeiras têm tido o FGTS em atraso há mais de um ano, férias pagas após o retorno e salários fracionados em três vezes. Faltam insumos, medicamentos e materiais, o que adoece as trabalhadoras”, relatou.
A presidenta do Conselho Estadual de Saúde, Inara Ruas, retomou o debate sobre o cumprimento da lei. “Temos que insistir na cobrança do mínimo constitucional. O SUS é um só para todo o país, não existe o SUS Gaúcho. Não podemos esquecer que estamos na véspera de um ano eleitoral. Estão lançando programas, maquiando problemas. Como não se investe os 12%, mas se criam novos programas? De onde vêm esses recursos?”, questionou.
A deputada Stela Farias também alertou para as consequências da política de desinvestimento do governo Eduardo Leite na saúde pública. Segundo ela, “se o Estado não cumpre a sua parte, o município também não vai cumprir a sua parte. 12% não cumpridos é a extinção do SUS! Estamos diante de um dos principais problemas do nosso Estado. A situação chegou ao fundo do poço. A Região Metropolitana, a partir do programa Assistir, foi ainda mais prejudicada”.
Ao encerrar a reunião, Rossetto anunciou que a Bancada do PT/PCdoB buscará diálogo com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana (Granpal), com a Secretaria Estadual da Saúde e com a própria Prefeitura de Sapucaia para enfrentar a crise. “É preciso acabar com a fantasia de que está tudo bem no Estado. Não está tudo bem. É grave a situação, e quem paga essa conta é a nossa população mais vulnerável”, afirmou.
Texto: Lua Kliar e Juliana Thomaz
Foto: Greice Nichele