A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Zé Nunes (PT), realizou nesta quinta-feira uma reunião para tratar da grave situação de recursos humanos e dos investimentos na Emater/RS-Ascar.
O encontro contou com a presença de representantes de entidades ligadas aos servidores da empresa, que alertaram para o risco de colapso nas atividades de extensão rural caso o governo do Estado não convoque, com urgência, os aprovados no concurso público de 2023, que vence no final de 2024.
Participaram da reunião Carlos Maciel, diretor do SEMAPI e servidor da Emater; Rafaela Sais, presidenta da Associação dos Servidores da Emater/RS-Ascar (ASAE); Carolina Quadros, representante da Associação dos Extensionistas Sociais Rurais da Emater; e Dulphe Pinheiro Machado Neto, diretor administrativo do SENGE.
Nos últimos meses, o governo estadual tem anunciado metas e programas voltados à agricultura familiar. Entretanto, ao mesmo tempo em que projeta novas ações, vem reduzindo o quadro de servidores da Emater/RS-Ascar, sem reposição das vagas abertas por desligamentos voluntários. O concurso vigente, que poderia suprir parte desse déficit, ainda não teve chamamentos efetivos, e os municípios estão com equipes incompletas, comprometendo a execução de programas estaduais e federais.
Carlos Maciel afirmou que a Emater vive um processo de sucateamento, com quadro reduzido e frota antiga. “A empresa está enraizada no setor agropecuário gaúcho. Quilombolas, indígenas e pescadores dependem do trabalho de extensão rural. Os programas estão aí, mas faltam profissionais para executá-los.”
Rafaela Sais reforçou o alerta, lembrando que há dez anos o quadro funcional era de cerca de 2.700 trabalhadores, número que deve cair para aproximadamente 1.700 até o fim de 2024. “Mesmo que o governo faça a chamada anunciada, ela não cobre as saídas do último programa de desligamento voluntário. Os escritórios regionais estão em situação desesperadora, com falta de pessoal e frota envelhecida. A Emater é essencial para operacionalizar políticas como a destinação dos recursos do FUNRIGS, mas sem estrutura isso se torna inviável.”
Carolina Quadros destacou a invisibilidade do trabalho social desenvolvido pela Emater e o impacto da sobrecarga nas equipes. “Trabalhamos com desenvolvimento rural, uma área complexa. Segundo levantamento, 30% dos escritórios não têm extensionistas suficientes. A sobrecarga gera frustração e limita a capacidade de inovar. As novas chamadas do governo não vão suprir a necessidade de pessoal.”
O deputado Zé Nunes reafirmou a atuação essencial da Emater na promoção do desenvolvimento sustentável e da qualidade de vida no campo. “A Emater não é apenas um órgão de assistência técnica. Ela é uma instituição de extensão rural, que pensa as comunidades tradicionais, os quilombolas, os pescadores, as mulheres e os jovens do campo. É impossível avançar sem o fortalecimento da base de pessoal que sustenta o serviço de extensão no Estado”, ressaltou.
Como encaminhamento, a Comissão de Agricultura elaborará um documento-síntese da reunião, destacando o déficit de profissionais, que será encaminhado ao secretário de Desenvolvimento Rural, à Secretaria da Agricultura e à Casa Civil, solicitando a nomeação imediata de novos servidores concursados e informações sobre os recursos já recebidos do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Zé Nunes destacou que o Estado precisa ir além das nomeações previstas. “Estamos pedindo que o governo aproveite este concurso e chame mais servidores. Só com uma Emater fortalecida e com gente trabalhando no campo teremos uma extensão rural de verdade, a serviço do povo gaúcho”, afirmou.
Texto: Jean Lazarotto – MTE 20325
Foto: Nathan Oliveira