O desmonte da Educação patrocinado pelo governo Eduardo Leite e o prefeito Sebastião Melo foi duramente criticado nesta quinta-feira (23/10) pela deputada Sofia Cavedon. No período de Comunicações da sessão plenária na Assembleia Legislativa, a deputada afirmou que Leite e Melo querem acabar com os primeiros anos nas escolas municipais e estaduais, além de “empurrar” as crianças para escolas até 8 quilômetros de distância, o que contraria orientação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Na avaliação da parlamentar, o governo Leite está decidido a municipalizar o ensino fundamental 1, apesar da iniciativa ser inconstitucional, uma vez que a responsabilidade é compartilhada entre estados e municípios. “A responsabilidade do Ensino Médio é do governo do Estado, exclusiva, e a Educação Infantil é exclusiva dos municípios. Então não tem cabimento, a educação e o ensino fundamental parecem que não têm mais pai nem mãe, o Estado do RS não quer se responsabilizar e empurra para os municípios”, assinalou.
Para impedir mais uma ação do governo Leite contra o Ensino, pais e mães de alunos e alunas vêm se mobilizando durante o mês de outubro, inclusive com abaixo-assinado para evitar que o governo faça mudanças no Ensino Fundamental. O grupo, que conta com o apoio da Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa), se reuniu nesta semana com a Promotoria da Educação para discutir o tema.
“Levamos toda a lista junto com a Atempa, das escolas municipais, e mostramos a quantidade de crianças e adolescentes que têm autismo, que têm alguma deficiência, que têm um acompanhamento, que tiveram toda uma adaptação à escola municipal e que, de repente, ao passar para o sexto ano, terão que se deslocar para outra escola”, explicou. Em Porto Alegre, as 16 primeiras escolas movimentam 800 alunos e alunas de quinto ano.
Ela afirmou que essa política se assemelha ao Quadro de Profissionais da Educação (QPE) e ao Calendário Rotativo. “É uma mobilização, uma mudança estrutural que só pode acontecer depois de diálogo, de muito planejamento, de avaliar os impactos sobre a vida das famílias, a aprendizagem e a vida das crianças. Nós estamos retroagindo ao período em que, ao quinto ano, era preciso fazer a admissão, prova de admissão. Estamos retroagindo ao período em que muitos não concluíam o ensino fundamental”, completou.
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia já marcou audiência pública, em 4 de novembro, para tratar do tema. “Queremos a sensibilidade tanto de Porto Alegre quanto do Governo do Estado de ouvir a população, ouvir os conselhos escolares, cuidar um pouco mais da forma como altera a educação, de maneira desrespeitosa, inconsequente e inadequada pedagogicamente”, assinalou.
Texto: Felipe Samuel
Foto: Greice Nichele