Para combater a obesidade, uma epidemia considerada fator de risco isolado para câncer, é preciso que a gestão pública do Estado garanta o acesso à saúde pública, ao atendimento nutricional, inclua profissionais de nutrição nas escolas da rede estadual para o acompanhamento e educação nutricional, oferte medicamentos e cirurgias bariátricas. Essa foi a conclusão da deputada Laura Sito, proponente da Audiência Pública – Obesidade: uma epidemia que precisa de solução coletiva – Estratégias de políticas públicas que unam saúde, educação e economia para garantir comida de verdade na mesa das famílias, realizada pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (15/10).
Ao final do encontro, a parlamentar, que fez cirurgia bariátrica em 2023, e é autora do Estatuto da Pessoa com Obesidade, garantiu aprimorar a regulamentação de direitos. “A participação e o debate coletivo nos fez perceber o óbvio. Não tínhamos um capítulo sobre alimentação então vamos fazer um adendo porque não tem como termos um Estatuto e não termos o principal elemento. Para combater esta epidemia precisamos de um conjunto de estratégias combinadas, entre elas a garantia ao acesso à alimentação saudável”, defendeu.
Laura lembrou que a obesidade é uma doença crônica, reconhecida pela Organização Mundial da Saúde e se resume ao peso na balança, pois envolve fatores biológicos, psicológicos, sociais e econômicos. É resultado também das condições de vida, do acesso à alimentação saudável, ao tempo de descanso, à saúde mental e ao lazer. “No Rio Grande do Sul, a situação é preocupante. Segundo o IBGE, mais de 58% da população adulta do estado está acima do peso, e cerca de 22% vivem com obesidade, índices superiores à média nacional. Entre crianças e adolescentes, os números também crescem ano a ano. Isso significa que estamos diante de uma epidemia silenciosa, que exige políticas públicas de cuidado, e não de culpa”, salientou.
O Estatuto da Pessoa com Obesidade propõe diretrizes para o acompanhamento multiprofissional, o combate à gordofobia, a inclusão em espaços públicos, no transporte, na educação e no mercado de trabalho. Também estimula políticas de prevenção, campanhas de conscientização e o fortalecimento da alimentação saudável e do acesso à atividade física como direito. “Eu falo desse tema não só como parlamentar, mas como mulher que já viveu a obesidade. Passei pela cirurgia bariátrica, conheço os desafios da compulsão alimentar, e sei que o tratamento é para a vida toda”.
Milena Serenine, coordenadora-geral de promoção da alimentação adequada e saudável do Ministério do Desenvolvimento Social, falou sobre as políticas públicas desenvolvidas pelo governo Lula. Uma das principais questões que está nessa pauta, segundo ela, é o diagnóstico de que a obesidade é um fenômeno social que atinge principalmente mulheres, predominantemente negras e de baixa renda. “É um problema que afeta de forma desproporcional a população de maior vulnerabilidade social”, frisou, acrescentando que a obesidade se relaciona à insegurança alimentar e por isso é fundamental a saída do Brasil do mapa da fome.
Segundo a coordenadora, o objetivo principal da estratégia é deter o crescimento entre adultos e impedir a obesidade infantil. Para isso, estão sendo pensados ambientes alimentares e espaços urbanos promotores da alimentação adequada e saudável, sistemas de proteção social e cuidados integrados. O governo Lula também tem políticas para ampliar o acesso a alimentos da cesta básica, promover a alimentação adequada e saudável nas escolas, fomentar a mobilidade urbana sustentável, promover a atividade física, aprimorar a rotulagem de alimentos, reduzir o acesso aos alimentos ultraprocessados, proteger a população infantil da exposição ao marketing desse tipo de alimentos, inclusive no meio digital. “Entre as diretrizes, o Ministério tirou como premissa promover a vigilância e a prevenção da obesidade no SUS, promover e proteger a amamentação e a alimentação complementar saudável, fortalecer o cuidado e ampliar a autonomia da população no Sistema Único de Saúde (SUS) e no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) quanto às políticas de acesso à alimentação saudável, promover e incentivar ações de prevenção da obesidade no sistema de educação”.
Representando a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde, Elisandra Flores, disse que o ministério vê a obesidade como uma calamidade que precisa ser resolvida. Para isso tem desenvolvido políticas de estado. Entre elas, a estratégia Proteja, que objetiva a prevenção da obesidade infantil, estratégias intersetorial que envolve 14 ministérios, a linha de cuidados na atenção primária de saúde com identificação precoce através de vigilância nutricional, de plano terapêuticos. “O vínculo continuo entre a equipe e o usuário do SUS vai facilitar mudanças de comportamento e adesão ao tratamento, favorecendo a abordagem integral indo além da consulta médica, com educação alimentar, atividade física, apoio psicológico e monitoramento e planejamento com base em indicadores que permitem um planejamento mais eficaz”.
Combate à Obesidade depende de investimentos do governo Leite
A obesidade é uma das doenças crônicas mais prevalentes e desafiadoras da saúde pública e requer atenção dos governos. Segundo o Ministério da Saúde, um em cada quatro brasileiros vive com obesidade e 60% da população tem algum sobrepeso, fazendo com o que antes parecia um problema isolado tenha se tornado uma epidemia silenciosa que já atinge crianças e adolescentes. Foi o que concordaram os representantes de várias entidades que participaram da audiência pública desta quarta-feira.
Ao contrário do que muitos pensam, a obesidade não é uma falha de caráter ou falta de vontade, mas uma doença crônica multifatorial complexa reconhecida desde a década de 90 pela Organização Mundial da Saúde, resultado de uma interação entre genética, fatores hormonais, microbiota intestinal, ambiente alimentar, condições socioeconômicas e aspectos comportamentais. “Reduzir este tema a uma simples condição de comer menos e se exercitar mais é um erro que alimenta o preconceito e atrasa o tratamento adequado”, destacou o médico Fernando Gerchmann, que representou a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica.
Segundo o médico, 60% dos pacientes com obesidade nos EUA se autoestigmatizam e 20% tem uma autoestigmatização muito profunda que causa comorbidades relacionadas ao sofrimento. “Isso faz com que metade das pessoas que convivam com obesidade não sejam pesadas e não tenham medida a altura no atendimento e das 50% que são pesadas, metade não são encaminhadas para cuidados e 10 a 15% dos pacientes obesos nem tocam no assunto com seus profissionais de saúde porque acham que o que tem está certo ou são envergonhadas e constrangidas. Então essa política do governo federal é fantástica e precisa ser integrada”.
O médico Guilherme Fagundes Bassols, representante da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, segunda maior no mundo de cirurgiões bariátricos, observou que no Brasil menos de 1% dos paciente candidatos à cirurgia bariátrica realizam o procedimento. “Isso por dificuldade de acesso, custo, desinformação, medo das pessoas”, disse. Do ponto de vista médico, acrescentou, o impacto da obesidade é imenso, pois está associada a diabetes tipo 2, doenças vasculares, hipertensão, doenças cardiovasculares, apneia do sono, infertilidade e diversos tipo de câncer. “Como fator de risco isolado para câncer, a obesidade só perde para o cigarro e a obesidade reduz a expectativa de vida em até 10 anos”, afirmou, acrescentando que dietas e exercícios são fundamentais, mas não são suficientes para muitos pacientes. “O tratamento eficaz exige abordagem multiprofissional, com apoio nutricional, psicológico, farmacológico e cirúrgico”.
O Conselho Regional de Nutrição questiona o número reduzido de nutricionistas vinculadas ao PNAE. Para a conselheira Micheline Pannebecker, o governo Leite deveria investir na contratação destes profissionais. “Precisamos ter mais nutricionistas junto ao governo do estado para que possam garantir o acesso à alimentação saudável e à educação alimentar às nossas crianças”, defendeu. Também há número reduzido de nutricionistas nas Unidades Básicas de Saúde, o que faz que a espera por uma consulta com esse profissional chegue a demorar até dois anos. Ela destacou a importância das cozinhas solidárias que podem ampliar o acesso à alimentação saudável.
O representante do Conselho Estadual de Alimentação (Consea-RS), Medusa Kafelle, afirmou que a alimentação saudável é fundamental no enfrentamento, por isso não dá para se desconsiderar os agrotóxicos presentes nos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros. “O agrotóxico é que acaba sendo o gatilho para todas estas disfunções e por mais que tenha a indústria farmacêutica, o principal medicamento é a alimentação saudável livre de veneno”, sustentou. Medusa chamou a atenção que o governo Leite criou um sistema chamado Gercon (Sistema de Gerenciamento de Consultas). “Temos uma fila imensa de pessoas precisando de atendimento. Muitos não nem para cirurgia, mas o governo Leite criou um sistema que a gente não sabe que maluquice é essa. Retira toda a responsabilidade dos municípios tratar as pessoas quando vão procurar atendimento tanto para a prevenção do câncer quanto para a prevenção da obesidade”.
Texto: Claiton Stumpf – MTb 9747
Foto: Kelly Demo Christ