O deputado Miguel Rossetto promove, nesta quarta-feira (8/10), às 13h, no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa, um ato em homenagem aos 50 anos do Sistema Nacional de Emprego (SINE). A atividade reunirá autoridades, parlamentares, representantes de trabalhadores e empregadores, além de dirigentes de entidades ligadas à qualificação profissional e ao mundo do trabalho. A iniciativa visa celebrar meio século de uma das políticas públicas mais importantes de intermediação de mão de obra no país.
Criado em 1975, o SINE consolidou-se como uma das principais portas de acesso ao mercado de trabalho no Brasil. Entre janeiro de 2023 e setembro de 2025, mais de 1,5 milhão de pessoas — exatamente 1.549.539 — conquistaram uma vaga de emprego por meio da rede, que hoje conta com cerca de 1,5 mil agências em todo o território nacional, além da oferta de serviços on-line. O sistema atua na intermediação de mão de obra, na orientação e qualificação profissional e no encaminhamento ao seguro-desemprego, consolidando-se como um instrumento estratégico das políticas públicas de emprego e renda. Rossetto tem uma relação histórica com o SINE.
Em 2016, quando foi ministro do Trabalho e Previdência Social, apresentou à época presidenta Dilma Rousseff um projeto de modernização e reestruturação do sistema, ampliando a proteção aos trabalhadores desempregados. O PL 5.276/2016, encaminhado ao Congresso em maio daquele ano, foi aprovado e sancionado em maio de 2018, tornando-se a Lei nº 13.667/2018, que atualizou o SINE, instituiu o financiamento fundo a fundo e criou conselhos municipais e estaduais para aprimorar a gestão da política.
“O SINE é uma política pública de sucesso, que há cinco décadas conecta trabalhadores ao mercado de trabalho e transforma vidas. É justo celebrarmos sua história e projetarmos o futuro desse instrumento essencial para o país”, afirma Miguel Rossetto.
Texto: Juliana Thomaz
Foto: Kelly Demo Christ