A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul instalou, nesta quarta-feira (10), em solenidade no Salão Júlio de Castilhos, a Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, por iniciativa do deputado Leonel Radde (PT). O objetivo é oportunizar um espaço para a articulação e o fortalecimento da defesa, qualificação e valorização do serviço público no RS.
A frente parlamentar atuará para garantir a manutenção e a qualificação dos serviços essenciais, combatendo propostas que visem à precarização ou à redução do alcance das políticas públicas; e para valorizar o servidor público, de condições de trabalho adequadas, de remuneração justa e de concursos públicos como forma principal de ingresso, garantindo um corpo técnico qualificado e comprometido com o interesse público. Também funcionará como um fórum qualificado para analisar criticamente as propostas de reforma administrativa em discussão no Congresso Nacional, apontar os riscos à estabilidade, à autonomia técnica e à qualidade do serviço público e construir alternativas que visem ao seu aprimoramento, em vez de seu desmonte; e como um canal permanente de diálogo entre o Poder Legislativo, os servidores públicos, suas entidades representativas e a sociedade civil, assegurando que o debate sobre o futuro do serviço público seja democrático, transparente e alinhado aos anseios da população gaúcha.
Radde falou do diálogo profícuo que teve com diversas associações e sindicatos antes da formalização da frente. “O propósito desta Frente Parlamentar é justamente servir de vetor e de possibilidade de maneira institucional em que os servidores públicos possam fincar o pé dentro da Assembleia Legislativa, dialogando diretamente com o governo do Estado do Rio Grande do Sul, com as prefeituras, com o governo federal, porque nós sabemos uma Frente Parlamentar dá uma institucionalidade relevante para determinadas causas”, declarou. Ele sugeriu que se forme um grupo de trabalho e que cada associação e sindicato indique um representante para ser coordenador na frente.
O parlamentar falou que a sociedade brasileira acabou sendo contaminada com uma lógica de que servidor público é igual a gasto e a serviço mal prestado e lamentou o avanço da PEC 32 da reforma administrativa no Congresso Nacional. “Quando o serviço público é atacado e desmantelado, quando nós temos os direitos básicos destruídos, como principalmente hoje, no meu entendimento, a estabilidade, nós sabemos que o que avança é a terceirização irrestrita, que permite com que a corrupção entre com mais facilidade, que o serviço seja mais precarizado”, argumentou.
Também se pronunciaram o deputado Halley Lino (PT) e a deputada Luciana Genro (PSOL); o presidente da União Gaúcha em defesa da Previdência Social e Pública e da Associação do Ministério Público, Fernando Andrade; o vice-presidente regional Sul da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, Carlos Henrique Kaipper; o presidente do Sindicato do Polícia Penal do RS, Cláudio Dessbesell; o vice-presidente do Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia do RS, Fábio Nunes Castro; a vice-presidente da Associação dos Peritos Criminais do RS, Milena Pelin; a presidente da Federação dos Municipários do RS, Clarice Inês Mainardi; o presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos no Estado do RS, Sérgio Arnoud; as servidoras Larissa Ferreira e Cristiane Moreira, que atuam nas áreas de limpeza e merenda em escolas; do coordenador da Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público, Alberto Ledur; o presidente do Sindicaixa, Érico Corrêa; o presidente da Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, Vilson Antônio Romero; o vice-presidente do Cpers Sindicato, Edson Garcia; e Marlise Vitcel, representando o Sindicato Nacional dos Servidores e Servidoras Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica.
Ainda estiveram presentes representantes de associações e sindicatos, como a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do RS, a Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do RS, o Sindicato dos Analistas do Tesouro do Estado, a Associação dos Juízes do RS, a Associação dos Servidores do Ministério Público, a Associação dos Servidores da Procuradoria-Geral do Estado, o Sindicato dos Oficiais de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado, o Sindicato dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado, o Sindicato dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas do RS, o Sindicato dos Municipários de Candiota, o Sindifisco, a Associação dos Bombeiros do RS, a Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do RS, o Sindicato dos Servidores da Procuradoria-Geral do Estado, o Sindicato dos Servidores da Justiça, a Associação dos Papiloscopistas do RS, Sindicato dos Servidores do Detran/RS, Associação dos Servidores da Justiça do RS, Associação dos Servidores Efetivos da Agergs e o Sindicato dos Servidores Públicos do RS de Nível Fundamental e Médio.
Texto: Letícia Rodrigues – MTE 9373