O deputado estadual Valdeci Oliveira protocolou na Assembleia Legislativa projeto de lei com vistas a instituir, no Calendário Oficial de Eventos do estado, a Semana Estadual de Informação e Divulgação da Pesquisa Clínica, a ser comemorada na semana do dia 20 do mês de maio. A proposta foi construída em conjunto com o mandato do vereador de Porto Alegre, o médico Alexandre Bublitz, que apresentou a proposta no âmbito do município.
“A saúde é um bem cujo valor é imensurável e devemos estar sempre atentos, principalmente nos Legislativos, a medidas que visem seu fortalecimento, ampliação, avanço. E a difusão da pesquisa clínica é um elemento importante na busca do seu desenvolvimento e contra o negacionismo científico, que resulta em prejuízos à sociedade”, avalia Valdeci.
Segundo o parlamentar, um dos exemplos nesse caso seria o baixo índice de vacinação no estado. “As vacinas salvam vidas e mesmo assim muitas pessoas continuam com discurso contrário. Cerca de 80% dos óbitos que tivemos no RS por conta de doenças respiratórias no último período foram de pessoas que não se vacinaram ou não foram levadas para receber a imunização, que é o caso das crianças”, destaca.
O texto prevê que, a fim de atingir os objetivos da proposta, o governo estadual poderá realizar, dentre outras ações, a celebração de parcerias com universidades, sindicatos, laboratórios farmacêuticos, hospitais e demais entidades da sociedade civil para organização de debates e palestras sobre os objetivos e desenvolvimento da pesquisa clínica, além da realização de convênios com a Secretaria Estadual da Saúde, a Secretaria Estadual da Educação e com o Ministério da Saúde para este fim.
A justificativa da proposta considera também que a pesquisa clínica envolve direta ou indiretamente seres humanos, incluído o manejo de seus dados, informações ou material biológico, com a finalidade geral de desenvolver e inovar terapias, produtos e tecnologias na área da saúde. “Temos a obrigação, enquanto legisladores com mandatos de representação da sociedade, reconhecer a importância desse segmento para o avanço da medicina e para a melhoria da saúde da população, principalmente quando falamos do serviço público, que é universal e gratuito”, sustenta Valdeci.
Estar incluído no calendário oficial de eventos do Estado permite, na prática, além de reconhecimento público, que a atividade em questão conte com uma espécie de chancela na busca por apoios e patrocínios. Atualmente, o 20 de maio celebra o Dia Internacional da Pesquisa Clínica, data que é considerada um marco na história da medicina, quando, em 1747, o médico escocês James Lind começou seus estudos e pesquisas com vistas a combater o escorbuto, doença que devastava tripulações de marinheiros durante longas viagens.
Texto: Tiago Machado (MTE 9.415) e Marcelo Antunes (MTE 8.511)
Foto: Tiago Machado