A Frente Parlamentar em Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul promoveu, nesta quarta-feira (10/07), uma importante reunião para tratar das dificuldades enfrentadas por comunidades quilombolas no acesso ao crédito rural pelo Pronaf A (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). O encontro foi conduzido pelo presidente da Frente e também da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, deputado Zé Nunes (PT).
Estiveram presentes representantes do Banco do Brasil, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), da UFRGS, da Federação das Comunidades Quilombolas do Rio Grande Do Sul (FACQRS), do Instituto de Assessoria às Comunidades Remanescentes de Quilombos (IACOREQ), além de lideranças de comunidades quilombolas de diversos municípios, como Mostardas, Tavares, São José do Norte e Morro Redondo.
Durante a reunião, as lideranças quilombolas relataram obstáculos na obtenção do crédito rural, como excesso de burocracia, ausência de informações claras e falta de sensibilidade às especificidades dessas comunidades. Reivindicaram regras diferenciadas e mais acessíveis, que considerem suas realidades sociais, culturais e produtivas, bem como um atendimento mais humanizado e eficiente por parte das instituições financeiras.
Os representantes do Banco do Brasil reconheceram os entraves existentes e anunciaram medidas para enfrentar o problema. Entre os encaminhamentos, destacam-se o compromisso de melhorar a comunicação com as comunidades, a capacitação das equipes de atendimento para compreenderem melhor a realidade quilombola e a criação de um fluxo interno que envolva todos os setores do banco para agilizar os processos. Também foi proposta uma possível parceria com a Emater para auxiliar na organização da documentação e no encaminhamento das propostas de crédito.
Para o deputado Zé Nunes, o encontro marca um avanço importante na luta por justiça social no campo. “A agricultura quilombola tem identidade própria e exige políticas públicas específicas. Não se trata apenas de produzir, mas de garantir dignidade e direito a quem, historicamente, teve o acesso negado”, destacou.
O parlamentar também reforçou o papel estratégico do crédito rural: “Um crédito bem aplicado transforma a vida das famílias no campo. É por isso que vamos seguir lutando para garantir esse direito às comunidades quilombolas, que já produzem, alimentam e movimentam a economia local.”
A Frente Parlamentar seguirá acompanhando de perto os desdobramentos e cobrando a efetivação das medidas anunciadas, mantendo diálogo constante com as comunidades quilombolas e as instituições envolvidas. Além disso, será elaborado um documento com o mapeamento dos municípios que possuem comunidades quilombolas, destacando aqueles com maiores dificuldades de acesso ao crédito. O material será encaminhado ao Banco do Brasil como instrumento de apoio para agilizar os processos.
Texto: Jean Lazarotto – MTE 20325
Foto: Vanessa Vargas