A Frente Parlamentar em Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Zé Nunes, promoveu na quarta-feira (25/06) uma audiência pública virtual que reuniu centenas de participantes, entre lideranças quilombolas, representantes de órgãos governamentais e público geral. O encontro tratou dos obstáculos que as comunidades enfrentam para acessar políticas federais – especialmente crédito rural – e articulou estratégias para ampliar inclusão social, infraestrutura e cidadania quilombola.
“Cada fala foi um chamado à responsabilidade. Saímos desta audiência ainda mais mobilizados para avançar em soluções reais que garantam dignidade, reconhecimento e pertencimento às comunidades quilombolas, que carregam a memória viva e a resistência do nosso povo”, destacou o deputado. Os participantes relataram dificuldades no acesso ao PRONAF, DAP/CAF, CAR coletivo e a linhas de fomento adaptadas à realidade quilombola, além de atrasos na titulação de territórios e de decisões judiciais que tentam reverter títulos já conquistados.
Participaram, o vereador Jorge Amaro; Regina da Silva Miranda (Emater/RS); Milton Bernardes e Edmilton Cerqueira (MDA); Marlon Arenhardt (SDR-RS); Teresinha Aparecida Lopes Paim – Presidente da Federação das Comunidades Quilombolas do RS; José Alex da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) ; Roberto Potacio Rosa (Associação São Miguel dos Pretos); Alceu Chaves Gomes (liderança de Casca) e Luiz Lopes (liderança Quilombo Rincão das Almas), e o público geral que acompanhou a reunião.
Encaminhamentos aprovados:
Documento técnico – A bancada do Partido dos Trabalhadores e a Frente Parlamentar vão elaborar um relatório com as demandas expostas (crédito, titulação, energia e inclusão no Plano Safra) para ser entregue ao ministro Paulo Teixeira (MDA).
Reunião com o Banco do Brasil – Será agendado encontro com a superintendência estadual, com presença de lideranças quilombolas, para destravar financiamentos do PRONAF.
Manifesto e apoio jurídico – A Frente subscreverá nota contra a sentença que anulou o território de São Miguel dos Pretos e articulará apoio do governo federal.
Audiências presenciais – Serão realizadas uma audiência em Tavares sobre acesso à energia elétrica e outra na comunidade da Casca para tratar do mesmo tema.
Inclusão no Terra Forte – Será redigida proposta de rubrica específica no programa estadual de correção de solos e de emendas parlamentares direcionadas às comunidades quilombolas.
Texto: Jean Lazarotto – MTE 20325
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