“Atualmente, quase 50% do mercado nacional é abastecido por importação, muitas delas em concorrência desleal. Precisamos preservar nossa indústria com mecanismos de defesa comercial e de apoio frente à política de dumping de outros países e, ao mesmo tempo, estimular políticas de incentivo à indústria”, declarou o deputado estadual Miguel Rossetto (PT), durante audiência pública, nesta segunda-feira (16/06), promovida pela Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Química Sustentável na Assembleia Legislativa.
A reunião, que contou com a participação de representantes das empresas e dos sindicatos dos trabalhadores do Polo Petroquímico, além de prefeitos e parlamentares, debateu a necessidade de avançar na aprovação de propostas que assegurem uma transição tributária adequada para o setor, garantindo a viabilidade e a expansão de novos investimentos. A partir de 2027, com a entrada em vigor da reforma tributária, a estrutura da cobrança de tributação trará impactos sobre um conjunto de incentivos fiscais que a indústria dispõe hoje. Esta mudança trará reflexos diretos na indústria, por isso queremos pensar iniciativas de apoio e valorização da indústria química, avalia Rossetto.
Uma dessas iniciativas foi tema da audiência pública desta segunda-feira. O projeto de lei 892/2025, de autoria do deputado federal Afonso Motta (PDT), que institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (PRESIQ), em substituição ao Regime Especial da Indústria Química (REIQ). Ao final do encontro, Rossetto disse que a medida tem o apoio da Frente Parlamentar, que vai trabalhar para que o projeto tramite em regime de urgência na Câmara Federal. “Além da urgência, vamos incorporar a questão da manutenção e da criação de novos empregos de qualidade, assim como está garantido no REIQ. Queremos preservar nossa indústria, preservar empregos e a riqueza produzida no nosso país”, afirmou o presidente da Frente Parlamentar na Assembleia.
O deputado federal Afonso Motta participou de forma on line da audiência, que teve a presença do deputado estadual Gerson Burmann (PDT), do secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico do RS, Derly Fialho, dos prefeitos de Triunfo, Marcelo Essvein, e de Montenegro, Gustavo Zanatta, além de representantes da Abiquim, Sindiquim, Sinplast, Brasken, Maxiquim, ACI de Montenegro, Sindipolo, Sindicato dos Metalúrgicos e Federação Única dos Petroleiros (FUP).
Texto: Juliana Thomaz
Foto: Nathan Oliveira