“Processo de contratação simplificada não deu certo na recuperação de escolas”, diz Sofia

Após o fracasso do Agiliza Educação, o governo Eduardo Leite anunciou mais uma vez um programa que promete conferir celeridade na recuperação de estruturas de prédios do Estado. Vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, a deputada Sofia Cavedon critica a iniciativa e afirma que o modelo de Contratação Simplificada (CS) implantado pelo governo não atendeu às necessidades das escolas.

Por conta dos problemas de infraestrutura de escolas da rede estadual, o Ministério Público de Contas (MPC-RS) solicitou a instauração de uma Auditoria Operacional na Secretaria Estadual de Educação (Seduc) com o objetivo de apurar as condições de infraestrutura e situações que possam comprometer a segurança de alunos e professores e o funcionamento adequado das instituições de ensino.

“Esse é um modelo que não deu certo nas escolas. É só olhar a obra do Júlio de Castilhos, que é de uma empresa contratada de maneira simplificada. O governador foi lá, fez um ato e anunciou R$ 3 milhões. Estamos em junho e eles colocaram dois operários pintando umas salas. E foi só. A obra agora nem existe”, critica a deputada.

No início de junho, o governo do Estado confirmou o encerramento do programa Escola Padrão sem qualquer entrega efetiva. A iniciativa, que prometia transformar 56 instituições da rede estadual com melhorias na infraestrutura física e tecnológica, foi abandonada após quatro anos sem resultados — e com R$ 72,5 milhões previstos para investimentos que nunca se concretizaram.

Conforme Sofia, isso é realidade de dezenas de escola​s. “Uma empresa pega várias escolas para fazer, “quarteiriza” e vai parando. Faz malfeito, não consegue comprovar serviço, não é​ pago, é um​​ caos. O Ministério Público de Contas pediu auditoria, inclusive em relação a essa contratação simplificada. A auditoria também mira este gasto sem qualidade, sem efetividade”, reforça.