Após encaminhar ofício ao governador Eduardo Leite, na sexta-feira (07/03) propondo a redução do ICMS dos produtos da cesta básica, a Bancada do PT/PCdoB voltou a cobrar uma resposta do Palácio Piratini durante a Sessão Plenária nesta terça-feira (11/03). Os parlamentares ressaltaram a necessidade do Executivo gaúcho aderir à iniciativa do Governo Lula, que zerou os impostos federais sobre todos os produtos da cesta básica.
O líder da bancada do PT, deputado Miguel Rossetto voltou a cobrar uma resposta do governador Eduardo Leite. Além de zerar tributos de produtos da cesta básica, Rossetto citou outras medidas adotadas pelo Governo Lula, como o Plano Safra e aumento dos recursos para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para ampliar os estoques reguladores.
“Por conta desse movimento nacional do presidente Lula, é evidente que os governadores, que comandam o imposto estadual, têm tarefa a realizar. É preciso colaborar nesse momento com o governo, com o país, com o povo, reduzindo o preço dos alimentos e zerando a alíquota de ICMS nesta cesta básica que compõe a alimentação básica do povo gaúcho”, explicou. Para Rossetto, não existe justificativa para a cobrança de 7% de ICMS sobre produtos como frango, açúcar, café, arroz e feijão.
“O que o povo quer é chegar no mercado e ter o feijão mais barato, o arroz, a farinha de trigo, a carne de frango mais barata. Isso que o povo quer”, afirmou. “É uma responsabilidade do governador Eduardo Leite reduzir o preço das mercadorias. É isso que o povo quer lá na ponta, lá no mercado, no açougue, no supermercado, de forma simplificada e para todo mundo”, acrescentou.
Ao reforçar a importância do anúncio do Governo Federal, o deputado Adão Pretto Filho avaliou que o aumento dos preços dos alimentos decorre de vários fatores, como elevação do dólar e mudanças climáticas. “O governador Eduardo Leite deve fazer a sua parte, deve dar a sua contrapartida nesse momento, retirando o ICMS de produtos básicos que compõem a nossa cesta básica”, sustentou.
Pretto observou ainda que um Projeto de Lei, de sua autoria, propõe zerar as alíquotas do ICMS da cesta básica. O projeto tramita na Assembleia Legislativa desde 18 de setembro de 2023. Segundo o parlamentar, o RS tem uma das cestas básicas mais caras do Brasil. E Porto Alegre está entre as capitais com maior valor da cesta básica. “É inadmissível que trabalhadores assalariados paguem um preço que poderia ser muito inferior se o governo do Estado tivesse essa sensibilidade e essa responsabilidade que o governo federal está tendo”, comparou.
Conforme Adão Pretto, o governo gaúcho devia seguir exemplos de outros estados que já deram a sua contrapartida. “Infelizmente o RS ainda não escutou o eco da necessidade de milhares de brasileiros, que muitas vezes não conseguem ter acesso ao básico de uma alimentação adequada”, acrescentou. Ainda sobre o tema, a deputada Sofia Cavedon lembrou que o Governo Lula garantiu aporte financeiro para a recuperação do Estado após as enchentes de maio do ano passado.
Sofia também lembrou que no início do ano passado o Palácio Piratini retirou benefícios fiscais de setores produtivos, especialmente o da alimentação. Segundo a parlamentar, o governador Eduardo Leite precisa somar esforços e contribuir com a redução do ICMS e ajudar na redução dos preços da cesta básica. “Não pode ter boicote dos governadores. Não importa o partido político, tem que somar esforços. E o governador Leite, mais do que qualquer outro, deve isso ao Brasil. O esforço que o Brasil inteiro, não só Governo Federal fez, abrindo mão de recursos importantes, para salvar e reerguer o RS tem que ter reciprocidade do governo Leite”, pontuou.
Texto: Felipe Samuel
Foto: Vanessa Vargas