Preocupada com a grave situação no atendimento à Educação Infantil no RS e na Capital, a deputada Sofia Cavedon, vice-presidente da Comissão de Educação da AL/RS, reuniu-se com vereadores da Região Metropolitana para discutir alternativas e lutas para enfrentar os descasos dos governos sobre o tema. No encontro, realizado na sexta-feira (7), Sofia destacou os dados do Observatório da Educação Infantil no RS.
Conforme o levantamento, 250 municípios gaúchos, incluindo Canoas, Alvorada e Novo Hamburgo, não atendem a meta do Plano Nacional e Estadual de Educação de atendimento, no mínimo, de 50% de crianças de 0 a 3 anos matriculadas em instituições que atendem educação infantil. Isso significa 49,7% dos municípios. No que se refere ao atendimento em pré-escola (4 a 5 anos), que já deveria estar universalizado, a meta não está atendida integralmente, pois 188 municípios não atingiram 100% de matrículas nessa faixa etária, representando 37,8%.
Em Porto Alegre, conforme o último levantamento apresentado pelos Conselhos Tutelares, têm 2.209 crianças e adolescentes sem escola na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, sendo 993 crianças sem vaga na Educação Infantil. Também foi debatida a Resolução nº 4 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de 21 de fevereiro de 2025, que institui os procedimentos de seleção e habilitação de propostas para a construção de Creches e Pré-Escolas de Educação Infantil e Ônibus para o Transporte Escolar no âmbito do Novo PAC – 2ª etapa – do governo Lula.
A reunião contou com a participação dos vereadores Gabriel Constantino (PT/Canoas), professor Kleiton Müller (PT/Alvorada); Professora Luciana Martins (PT/Novo Hamburgo) e representação do vereador Jonas Reis (PT/Porto Alegre) e do Fórum Gaúcho de Educação Infantil (FGEI). O Observatório da Educação Infantil do RS pode ser acessado no link: https://bit.ly/ObservatorioEducacaoInfantil
Texto e foto: Marta Resing (MTE 5405)