Articulador da Frente Parlamentar em Defesa da Proteção à Gestante e Contra a Violência Obstétrica, o deputado Valdeci Oliveira comemorou, nesta terça-feira (11), o reconhecimento feito pelo Ministério da Saúde (MS) sobre a legitimidade do uso do termo “violência obstétrica” para retratar maus tratos, desrespeito e abusos no momento do parto. Em maio passado, o MS havia orientado não utilizar a expressão “violência obstétrica” em documentos de políticas públicas. O despacho defendia, inclusive, a abolição do termo.
“Apesar da postura do Ministério da Saúde ter mudado de posição somente após ter sido notificado por recomendação do Ministério Público Federal, esta é uma vitória de todas as mulheres que estão engajadas nessa causa. Santa Maria possui um movimento muito forte nessa área, e isso, direta ou indiretamente, contribuiu para que o órgão federal revisasse uma postura completamente anacrônica e autoritária”, pontuou Valdeci.
No ofício divulgado, o Ministério da Saúde “reconhece o direito legítimo das mulheres em usar o termo que melhor represente suas experiências vivenciadas em situações de atenção ao parto e nascimento que configurem maus tratos, desrespeito, abusos e uso de práticas não baseadas em evidências científicas, assim como demonstrado nos estudos científicos e produções acadêmicas que versam sobre o tema”.
A Frente Parlamentar surgiu a partir de uma reivindicação feita pelo Movimento Mães na Luta contra a Violência Obstétrica, de Santa Maria, e por outros movimentos que também trabalham com essa temática no Estado. “Estudos e levantamentos realizados mostram que a violência contra as gestantes é muito mais comum do que se imagina. No Brasil, a estimativa é de que uma em cada quatro mulheres sofre algum tipo de violência durante o acompanhamento da gravidez, o parto e o pós-parto”, explica Valdeci.
Texto: Marcelo Antunes (MTE 8.511)
