“O Rio Grande do Sul é o único estado que teve todos os projetos aprovados e, inclusive, serão aportados recursos aqueles que não tiveram projetos concluídos para sua elaboração”, comemorou o deputado estadual Pepe Vargas sobre os 9 bilhões destinados pelo governo Lula ao estado por meio do Novo PAC Seleções, até o momento. Em mais uma etapa do programa, o Governo Federal detalhou, nesta terça-feira (30) o investimento de R$ 7,4 bilhões para o Rio Grande do Sul. Em maio o estado foi contemplado com R$ 1,4 bilhão, das modalidades de Contenção de Encostas e Renovação de Frota.
Nessa nova fase, serão aplicados cerca de R$ 6,5 bilhões, 88% do valor total, em obras de drenagem para prevenir desastres naturais. Os recursos restantes serão divididos entre as modalidades de esgotamento, abastecimento de água, mobilidade urbana e CONVIVE– Centro Comunitário pela Vida. “Nesse momento que temos toda essa catástrofe, o tema da macrodrenagem é extremamente importante. É um investimento significativo para o Rio Grande do Sul”, avaliou o deputado. Os recursos serão depositados em um fundo exclusivo para pagar as contas do Rio Grande do Sul. “Os recursos ficam, imediatamente, depositados nesse fundo e, na medida que o Estado e as Prefeituras forem excetuando as obras, os recursos serão pagos”, salientou o parlamentar.
O emprego dos recursos foram apresentados pelos ministros da Casa Civil, Rui Costa, das Cidades, Jader Filho; da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; e da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, em reunião ampliada na sede da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do RS, Porto Alegre. O anúncio contou com a presença do governador Eduardo Leite, o vice, Gabriel Souza, prefeitos e deputados gaúchos.
Confira o detalhamento dos resultados do Novo PAC Seleções para o Rio Grande do Sul:
Prevenção a desastres – Drenagem Urbana
Mais de R$ 6,5 bilhões serão investidos em 42 municípios gaúchos para reduzir os riscos de alagamentos, enchentes e inundações com obras de drenagem urbana sustentável e manejo de águas pluviais. Desse total, R$ 2 bilhões serão destinados à recuperação ou readequação de equipamentos de proteção como bombas de escoamento. Todas as propostas inscritas pelo estado e municípios para prevenir desastres foram aprovadas. Todas as propostas inscritas pelo estado e municípios para prevenir desastres, enquadradas nos normativos do programa, foram aprovadas. Além disso, o Governo Federal incluiu na seleção três projetos que não foram inscritos no processo seletivo: obras de prevenção nas bacias do Arroio Feijó, Rio dos Sinos e Rio Gravataí – que totalizam R$ 4,86 bilhões. A elaboração dos projetos dessas três obras também foram apoiados pelo governo federal no PAC 2.
Esgotamento Sanitário
Nas cidades de Bagé, Caxias do Sul, Maratá, Novo Hamburgo, Pelotas, Pinhal, Ponte Preta, Porto Alegre e São Leopoldo o investimento de R$ 624,9 milhões vai ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços de coleta e tratamento de esgotos sanitários. O objetivo é diminuir fatores de risco às doenças, insalubridade e degradação ambiental, garantindo, assim, melhor qualidade de vida para a população.
Abastecimento de água
Foram selecionadas 12 propostas em 10 municípios (Bagé, Caxias do Sul, Cerro Branco, Novo Hamburgo, Porto Alegre, São José das Missões, São Leopoldo, Teutônia, Tio hugo e Vera Cruz), com um total de R$ 246 milhões para levar água de qualidade para a população. Os investimentos contribuem para o alcance da meta de universalização estipulada pelo Marco Legal do Saneamento: garantir que 99% da população brasileira tenha acesso a água potável de qualidade até 2033.
Mobilidade Urbana
Moradores de Alvorada, Cachoeirinha, Porto Alegre e Viamão serão beneficiados pela redução do tempo de deslocamento no trânsito com o investimento de R$ 50,9 milhões. As propostas selecionadas para Porto Alegre incluem a implantação do Centro de Controle Operacional para o Transporte Coletivo (CCO), a implantação e requalificação de terminais, e de faixa exclusiva (Caminho do Meio e ligações com Alvorada e Viamão). Cachoeirinha foi contemplada com projeto para faixa exclusiva.
CONVIVE
A capital Porto Alegre foi contemplada também com um CONVIVE, Centro Comunitário pela Vida no valor de R$ 15,4 milhões. O equipamento de responsabilidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública visa prevenir a violência em territórios vulneráveis, por meio da difusão da cultura de paz e geração de oportunidades, promovendo a inclusão social e a cidadania. O Centro conta com complexo esportivo e salas multiuso para oferta de serviços de Atendimento à Mulher; Procon; CRAS; Mediação de Conflitos; Consultório Médico, de Psicologia e Odontológico; Sala de Dança, Auditório e Biblioteca, entre outros. O projeto padronizado contará com a instalação de placas fotovoltaicas e reuso de água priorizando a produção de energia limpa e o funcionamento sustentável.
Fotos: Joaquim Moura
Texto: Silvana Gonçalves
