Com o objetivo de atualizar as informações referentes às ações do governo do presidente Lula para Santa Maria, por meio da Secretaria Extraordinária da Presidência da República de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, o deputado estadual Valdeci Oliveira esteve reunido nesta quarta-feira, 10, com o ministro Paulo Pimenta. O encontro foi realizado na sede do ministério, em Porto Alegre, e centrou em pautas como o pagamento do Auxílio Reconstrução às famílias atingidas pela calamidade ambiental, construção de novas moradias, apoio aos micro, pequenos e médios empresários locais e obras necessárias para a recuperação da infraestrutura do município. “Foi uma reunião muito positiva, pois tivemos a garantia de que ações muito importantes estão em andamento e avançando na perspectiva do atendimento tanto às famílias como às empresas santa-marienses”, anunciou Valdeci ao final da reunião.
Auxílio Reconstrução – Segundo o parlamentar, o ministro Pimenta assegurou que todos os esforços para a liberação do auxílio reconstrução às famílias do município afetadas estão sendo feitos, numa espécie de força-tarefa que vai até a próxima sexta-feira, 12, para depois dar início aos pagamentos. O atraso foi causado por conta de que as imagens geradas por satélite não foram capazes de assegurar com precisão as chamadas ‘manchas’, áreas verdadeiramente atingidas pelas chuvas, e o trabalho precisou ser feito ‘in loco’. “As pendências deverão ser resolvidas ainda nessa semana, quando terão início os pagamentos a um número significativo de famílias. Já há uma equipe da Defesa Civil Nacional na cidade, revisando e refazendo todos os pontos de alagamento, conversando com moradores, analisados vídeos e fotos. Foram visitados mais de 200 locais e incluídas novas áreas”, explicou Pimenta.
Casas e empresas – Em relação às moradias, Pimenta explicou que está sendo feita a compra assistida de imóveis usados, principalmente para o atendimento às famílias que moram em áreas de risco e de alagamentos, que, após a indicação, passam pela avaliação de técnicos da Caixa Econômica Federal para posterior compra e destinação imediata aos desabrigados. “E Santa Maria também será incluída em uma nova modalidade do Programa Minha Casa, Minha Vida. Serão mais 300 imóveis além dos 340 já previstos”, adiantou Pimenta, lembrando também que, no cenário de recomposição financeira das empresas, outra demanda levada por Valdeci à reunião, o trabalho está em pleno funcionamento. “Por meio do Pronampe Solidário, micro, pequenos e médios empresários estão tendo acesso a crédito especial, onde o governo federal empresta R$ 100 mil e o tomador sai do banco devendo apenas R$ 60 mil, pois 40% desse total é bancado pela União, além de dois anos de carência para iniciar o pagamento, que será em 36 parcelas com juro zero”, detalhou o ministro. Perto de 700 empresas instaladas em Santa Maria já acessaram a linha de crédito.
Pontes e estrada – Sobre a recuperação de diversas pontes e estradas, principalmente aquelas localizadas no interior do município, já foram empenhados R$ 28,9 milhões – o que significa que o dinheiro está disponível para ser acessado. O pagamento é realizado imediatamente na ordem de 30% assim que a empresa for contratada e o restante na forma de ‘medição’, que é conforme o andamento/entrega dos trabalhos. Cabe às prefeituras fazerem os projetos de engenharia, realizarem as licitações e contratar as empresas. “Considerando que todo cuidado é pouco quando se trata de dinheiro público, que é necessário seguir alguns trâmites para sua liberação, o que muitas vezes não é uma coisa simples, o ministro Pimenta tem acompanhado de forma permanente as reivindicações de Santa Maria e atuado de forma positiva para a agilização de várias questões”, avalia Valdeci, assegurando que, como deputado estadual, está acompanhando de perto todo esse processo. “Estamos falando em mais de R$ 438 milhões entre auxílios diretos aos cidadãos, operações de crédito e prorrogações às empresas, transferências à prefeitura e investimentos diretos no município”, enumera o parlamentar.
