Nos últimos 10 anos, a população carcerária do Rio Grande do Sul cresceu 45% sem que os principais delitos que levam à prisão, o tráfico de drogas e crimes contra o patrimônio, tenham se reduzido. A conclusão consta no Relatório Final da Subcomissão para debater as questões relativas ao sistema prisional gaúcho, coordenada pelo deputado Jeferson Fernandes (PT) e aprovada por unanimidade, nesta quinta-feira (06/06), pela Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado.
O documento de 39 páginas foi dividido em três partes e inicia traçado um perfil das pessoas em privação de liberdade, assim como os principais delitos que levaram ao encarceramento nas 104 unidades prisionais gaúchas, sendo que 83 atendem o regime fechado e 17 funcionam em regime semiaberto.
Segundo a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), no Rio Grande do Sul são 43.509 pessoas cumprindo “penas privativas de liberdade”, das quais 43,7% estão em regime fechado e 33,6% estão no semiaberto e 22,7%, no aberto. Em 2014, o total chegou a 28.059 em 2014, 1.614 mulheres e 26.445 homens, portanto, passados 10 anos, a população prisional gaúcha aumentou em mais de 15 mil pessoas, um crescimento de 45%. O aprisionamento de mulheres aumentou 58%, quatro pontos percentuais apenas acima do percentual de homens, que ficou em 54%.
O relatório também aponta as condições dos espaços físicos das penitenciárias e a forma como está se dando a gestão das unidades a partir da nova Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativa do RS. A quantidade e as condições de trabalho dos policiais penais, demonstra que o acúmulo de atribuições num ambiente insalubre e belicoso tem gerado adoecimento físico e mental também de quem trabalha nesses locais. Há um processo de adoecimento mental de proporções nunca antes vistas pelos servidores e por autoridades que acompanham a prestação do serviço prisional, que precisam de respostas imediatas de prevenção ao assédio moral, ao assédio sexual e o tratamento adequado das pessoas que estão com sinais de abalo psicológico.
“Faltam vagas, não tem um projeto global para cumprimento da Lei de Execução Penal e também estão adoecendo mentalmente, inclusive, e principalmente, os policiais penais. Nós precisamos fortalecer a polícia penal, as boas práticas e envolver a comunidade e os órgão de Estado, para trata esse tema com políticas de prevenção para evitar a prática de crimes e termos uma sociedade pacificada e segura”, afirmou Jeferson Fernandes.
Para a deputada Stela Farias (PT), que preside a Comissão de Segurança e Serviços Públicos, o grande desafio que está posto para a sociedade e para os governos é a elaboração de políticas públicas que facilitem a ressocialização e evitem a reincidência. “O relatório da Subcomissão, aprovado por unanimidade por parlamentares de diferentes partidos, mostra que o Poder Público investir em políticas e programas para a redução da reincidência, principalmente no público adolescentes, assim como apoiar egressos do sistema prisional junto as suas famílias. Somente com um esforço conjunto, não só das autoridades policiais e penais, mas, sobretudo, investindo em educação e condições dignas, vamos começar a reverter o quadro que temos hoje.”
Depois de aprovar o relatório, a Comissão de Segurança e Serviços Públicos também concordou com a realização de uma audiência pública, proposta pelo deputado Jeferson Fernandes, para continuar o debate sobre o diagnóstico e as sugestões apontadas no texto.
Texto: Adriano Marcello Santos
Foto: Debora Beina