Com foco no fortalecimento da rede de proteção às mulheres e no enfrentamento ao feminicídio, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, cumpre agenda no Rio Grande do Sul nesta segunda e terça-feira (4 e 5 de maio). A passagem da ministra marca um novo passo na implementação da Casa da Mulher Brasileira no Estado — política estratégica do governo do presidente Lula voltada ao enfrentamento da violência contra a mulher. Nesta segunda-feira (04/05), em Porto Alegre, Márcia vistoriou o terreno onde vai ser instalada a futura Casa da Mulher Brasileira, no bairro Rubem Berta.
À tarde, na Assembleia Legislativa, a ministra se reuniu com deputadas da Bancada do PT, onde participou de reunião da Tenda Lilás e discutiu, entre outros temas, políticas de prevenção à violência contra as mulheres. Além do deputado Adão, acompanharam a agenda as deputadas estaduais Sofia Cavedon e Stela Farias, e a deputada federal Maria do Rosário. Ao todo, o RS deve receber duas unidades da Casa da Mulher Brasileira, uma em Porto Alegre e outra em Caxias do Sul, com investimento superior a R$ 28,5 milhões do governo federal e contrapartida de R$ 570 mil por parte do governo estadual. Atualmente, o Brasil já conta com 11 unidades em funcionamento, consolidando o modelo como referência no atendimento integrado às mulheres vítimas de violência.
Apesar dos avanços institucionais, o deputado Adão Pretto Filho critica a lentidão do governo Eduardo Leite em viabilizar o início das obras. Segundo ele, entraves na definição do espaço e nas contrapartidas necessárias atrasaram o cronograma. “Se não fosse a demora do governo Leite, a Casa da Mulher Brasileira já estaria pronta, salvando vítimas da violência. Estamos falando de um equipamento que pode literalmente salvar vidas”, afirmou Adão. De acordo com o governo gaúcho, a previsão é que as obras sejam iniciadas no prazo de até 60 dias. Ainda assim, Adão Pretto Filho avalia que o cronograma poderia estar mais avançado, caso as medidas necessárias tivessem sido adotadas com maior celeridade.
Coordenador da Frente Parlamentar de Homens Pelo Fim da Violência Contra a Mulher, o deputado destaca que o atraso impacta diretamente a rede de proteção. As Casas da Mulher Brasileira funcionam 24 horas por dia e oferecem, em um mesmo espaço, delegacia especializada de atendimento à mulher (DEAM), apoio psicossocial, alojamento de passagem, juizados, além da atuação da Defensoria Pública e do Ministério Público. “A Casa da Mulher Brasileira não é apenas uma obra física. É uma política pública estruturante. Cada dia de atraso significa menos proteção para quem mais precisa”, ressaltou.
A expectativa atual é de que as unidades sejam entregues apenas em meados de 2027, com capacidade de atendimento de 1000 mulheres por mês. Atualmente, o Rio Grande do Sul registra 29 feminicídios desde o início de 2026. Somente nos primeiros 2 meses do ano, houve um aumento de mais de 50% no número de crimes contra a vida de mulheres em território gaúcho, num comparativo com o mesmo período de 2025.
Texto: Guilherme Zanini
Fotos: Paulo Roberto Silva