A saúde e a segurança dos trabalhadores são um direito fundamental reconhecido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Organização Mundial da Saúde (OMS). A cada 15 segundos uma pessoa morre no mundo por acidentes de trabalho. Na sexta-feira (28/04), Dia Internacional em Memória das Vítimas e das Doenças do Trabalho, o deputado Pepe Vargas participou do 14° Seminário da Saúde do Trabalhador. No encontro, realizado no teatro da Universidade de Caxias do Sul, Pepe comunicou a realização de audiência Pública pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente, para debater a saúde dos trabalhadores. “Queremos fortalecer essa luta, os instrumentos que o Estado dispõe, como os Centros de Referências de Saúde do Trabalhador, as Comissões Interinstitucionais de Saúde do Trabalhador em cada município, junto aos Conselhos Municipais. Desse modo, poderemos garantir às pessoas um ambiente de trabalho saudável e seguro”, disse.
A luta pelo direito dos trabalhadores a um ambiente de trabalho saudável e seguro é antiga. Logo após a Revolução Industrial, nos séculos 18 e 19, começam a ser organizados os primeiros sindicatos, na Inglaterra, para proteger os trabalhadores das excessivas jornadas de trabalho, dos riscos pelo uso de máquinas perigosas, da insalubridade e pelos direitos dos trabalhadores. A luta sindical se estendeu pelos países e chegou ao Brasil no século 20. Porém, os números, a atualmente, ainda apontam para necessidade de vigilância e resolução quanto ao problema. Entre os anos de 2012 e 2022, 6.774.543 acidentes de trabalham foram notificados no país, o que gerou um número de 2.293.297 afastamentos. O resultado foram 25.492 mortes, ou seja, ocorre uma morte a cada três horas e meia. “Estamos no século 21 e ainda há necessidade de lutar por esses direitos. Por isso, o tema do seminário de hoje é muito importante”, ressaltou Pepe. “Esse encontro contribui com o debate dos profissionais da saúde, gestores públicos, privados, dirigentes sindicais, para se apropriarem dos temas que envolvem a saúde do trabalhador e da trabalhadora”, acrescentou.
O deputado destacou que é essencial a discussão devido às dificuldades enfrentadas pelos profissionais em estabelecer a relação das doenças com o trabalho, sejam elas causadas por agentes físicos, químicos ou por processos inseguros de trabalho. Ele disse ainda que no caso saúde mental, que envolve, muitas vezes, fatores subjetivos, multifatoriais, é ainda mais difícil de estabelecer o chamado nexo causal. “É por meio dessa relação que irá se estabelecer os processos preventivos, a recuperação, o tratamento do trabalhador, bem como garantir os direitos previstos na legislação”, enfatizou.
A primeira edição do Seminário Saúde do Trabalhador aconteceu em 2009. Já foram 13 edições, promovidas pelo Sindicato dos Metalúrgicos, CEREST/Serra, AGETRA, centrais sindicais CUT e CTB e sindicatos parceiros.
Texto: Silvana Gonçalves
Fotos: Bruno Lemos