As denúncias foram encaminhadas pelo Deputado Pepe Vargas que documentou o descaso em vídeos e fotos. Diante das provas apresentadas, o Tribunal de Contas do Estado pediu nesta terça-feira (7), abertura de processo sobre o abandono e a paralisação de obras nestas escolas.
Segundo o TCE, o processo vai tratar especificamente das escolas referidas na denúncia do deputado. De abril até agosto deste ano (23), o deputado encaminhou ofícios para as secretárias competentes do Governo do Estado, indicando as demandas e solicitando informações acerca da previsão para solução dos problemas, “ Infelizmente nenhuma de nossas demandas foram atendidas, tampouco ficam nítidos nos retornos das secretarias qual o prazo para sua solução, pois algumas informações ficam desencontradas.”
Como a falta de atitude do Governo do Estado, o deputado encaminhou a documentação ao conselheiro Ouvidor do tribunal, Cezar Miola. Na nota, o conselheiro do TCE conclui que: “considerando os fatos até então apurados, referentes a abandono/paralisação de obras e precariedade de prédios escolares, acarretando risco a pessoas, bens e serviços (os quais, em alguns casos, serviram para justificar contratações diretas “emergenciais”), o presente expediente será devolvido ao Serviço de Auditoria, com solicitação de que seja encaminhado pedido de abertura de Processo de Denúncia, a fim de se tratar especificamente das escolas referidas.”
As escolas visitadas por Pepe e que fazem parte do ofício encaminhado ao TCE são: Bernardo Petry do município de Vale Real, Frei Getúlio da cidade de Bom Jesus, Escola Estadual José de Alencar de São Francisco de Paula. “Infelizmente as escolas estaduais têm sofrido muito no último período, em consequência da ausência de investimento nesta área. Temos circulado por diversos municípios visitando escolas, dialogando com as direções, professores e comunidades escolares. Lamentavelmente a situação em que a grande maioria dessas escolas se encontram é de abandono. Há problemas estruturais como rachaduras, fissuras e infiltrações nas construções. Muitos problemas de rede elétrica e hidráulica, colocando inclusive em risco a vida dos estudantes e profissionais que por elas circulam, ” definiu Pepe.
Na época, o deputado também encaminhou a documentação referente a necessidade de uma reforma geral no prédio da Instituído Estadual Cristóvão de Mendoza, em Caxias do Sul. Há mais de 5 anos Pepe alerta sobre o abandono da escola, que somente agora foi listada no projeto “Lição de Casa”.
Texto: Vânia Lain (MTE 9902)
Foto: Bruno Lemos
