Ao fazer referência as consequências das mudanças climáticas nos últimos três meses no RS e a tragédia no Vale do Taquari, a deputada Stela Farias, destacou na Tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão da quarta-feira (19/09), que a população periférica de Alvorada e Região Metropolitana, vive há três décadas o drama dos alagamentos, afetando a vida de 50 mil pessoas.
Stela afirmou que já são mais de 700 famílias com seus lares inundados novamente, perdendo seus pertences, móveis, casas e documentos. Segundo a parlamentar, a realidade poderia ser outra se não tivesse havido a inércia e desinteresse dos governantes que se sucederam.
“ Isso, porque conquistamos em 2012 os recursos de mais de R$ 470 milhões na segunda edição do PAC contra Cheias, no governo Dilma, para investimentos no Rio Gravataí e Afluentes em Alvorada e Porto Alegre. Sendo R$ 258 milhões para os Estudos de Concepção, estudos ambientais, anteprojetos de engenharia e projetos executivos e R$ 228 milhões para execução das obras. “Mas os valores, que estavam garantidos foram contingenciados após o golpe contra a presidenta Dilma, devido à falta de celeridade no encaminhamento dos projetos pelo Governo do Estado, que desmontou a estrutura da Metroplan, atrasando em uma década a execução dos projetos executivos da obra. ”
Stela informou que os técnicos da Metroplan e Fepam encaminharam o Estudo de Impacto do Meio Ambiente (EIA Rima), que já está na sua fase final, sendo necessária agora a finalização do Termo de Referência, que é a base para a contratação do Projeto Executivo de Engenharia.
A parlamentar também denunciou a ausência de equipe técnica do Governo do Estado, que tem responsabilidade de elaborar o Termo de Referência, uma vez que a Metroplan foi desmontada e o documento está há meses paralisado, junto com outros projetos. “Justamente neste momento, em que o Governo Federal coloca no PPA para os próximos quatro anos, o valor de R$ 50 bilhões para obras de prevenção aos desastres. O Governo do Estado não tem os projetos encaminhados e o que pode nos levar a perder novamente a oportunidade de buscar os recursos para as obras!”
Stela lembrou ainda que se o RS está em pleno Estado de Calamidade Pública, decretado, o governador Eduardo Leite deveria contratar, de forma emergencial, uma empresa para elaboração do Termo de Referência. “Falo com a responsabilidade de quem ajudou na articulação para garantir os R$ 228 milhões que estão custeando esses projetos e que, corretamente, está sendo cobrada pela população, pela morosidade e pela inação do Estado”.
Texto: Luciane Franco – MTE 7744
Foto: Joaquim Moura