Por iniciativa do deputado Jeferson Fernandes, na quarta-feira (23/08), será instalada no Legislativo Gaúcho, a Frente Parlamentar em Defesa das Unidades de Conservação no Rio Grande do Sul. O evento ocorre às 13h, na Sala João Neves da Fontoura, o Plenarinho da Assembleia Legislativa.
Segundo o parlamentar, o objetivo da Frente é fazer um diagnóstico da situação das Unidades de Conservação do estado, a fim de propor alternativas que contribuam para o melhor cumprimento das funções estabelecidas em Lei e dos compromissos Internacionais assumidos na Convenção da Diversidade Biológica. A ideia é compreender e divulgar as UCs, avaliando o papel de cada uma na conservação da biodiversidade, elencar as potencialidades e fragilidades, analisar a legislação vigente, além de procedimentos operacionais para avaliar o cumprimento das normas, e propor novos regramentos, políticas públicas e rotinas para a eficiência administrativa e proteção do patrimônio”, detalhou o deputado.
Jeferson entende que a Frente Parlamentar deve dialogar com órgãos responsáveis, servidores, representações institucionais e da sociedade civil, assim como analisar documentos, pesquisas, legislação e procedimentos. “Temos a possibilidade, inclusive, de instituir um grupo de trabalho e realizar visitas técnicas neste sentido. Há bastante a fazer para que esta Frente cumpra o seu papel principal que é não só a preservação dessas áreas, mas o cumprimento das funções assumidas pelo Estado a partir dessas, em benefício da população”, concluiu.
Texto: Andréa Farias MTE 10967
Foto: Debora Beina