O Rio Grande Sul está perto de viver uma grave crise de dengue, com o número de casos aumentando a cada dia. A preocupação com os riscos e os prejuízos da proliferação da doença, motivaram o deputado Valdeci Oliveira, a realizar uma audiência pública na Comissão de Saúde para tratar do crescimento alarmante de pessoas infectadas nos últimos anos.
Segundo dados da própria Secretaria Estadual de Saúde, que monitora casos da doença desde 2015, a incidência aumentou muito nos últimos três anos. O RS saltou de 3.637 casos e seis mortes em 2020 para 10.597 casos e 11 mortes em 2021. No ano seguinte, já eram 67.310 casos confirmados e 66 mortes, um crescimento de mais de 500% em um ano. Nesses cinco primeiros meses de 2023, já são 17.107 casos e 34 mortes.
Os números foram mencionados pelo deputado Valdeci na abertura dos trabalhos da audiência, com destaque para a situação do município de Santa Maria, onde o número de internações dobrou no último período, assim como as mortes pelo vírus. Para o parlamentar, está faltando empenho do Governo do Estado em enfrentar o tema. “É preciso, sem sombra de dúvida, a efetivação de uma política de Estado e sabendo que a subnotificação é algo recorrente, o cenário tende a ser ainda mais preocupante”.
Valdeci é a autor da Lei 14.847/2016, que prevê a criação de comitês municipais de mobilização, fiscalização e prevenção da doença no âmbito do Rio Grande do Sul. A finalidade foi constituir uma rede de mobilização social para prevenir a Dengue, de acordo com a legislação de Saúde Epidemiológica e de Vigilância. Sete anos depois da aprovação da Lei, o Governo Leite ainda não implementou as medidas determinadas pelo texto legal. “Como previsto pela legislação, o Governo do Estado deveria prover meios para a criação dos comitês, que seriam organizados de acordo com a necessidade de cada região e teria como finalidade a coordenação de ações estaduais e regionais, além de reunir esforços na erradicação do mosquito transmissor, o Aedes Aegypti. Pouco investimento se fez. É preciso que as autoridades públicas do nosso Estado mobilizem todos os esforços para que a Lei saia do papel e possibilite salvar vidas”, cobrou o parlamentar.
Para a presidenta do Conselho Estadual de Saúde, Inara Beatriz Amaral Ruas, há um conjunto de situações que criaram dificuldades para os profissionais da Saúde enfrentarem o problema. Inara chamou atenção para o desmonte da atenção básica, as subnotificações e a dificuldade de diagnóstico. Para a presidenta é preciso investir na atenção básico para prevenir e evitar que os setores de média e alta complexidade da Saúde pública sejam sobrecarregadas.
O saneamento básico, o controle social e a necessidade de um esforço coletivo das autoridades em todos os âmbitos foram destacados pelo representante do Conselho Nacional de Saúde, Roberto Campos Portela, que participou virtualmente.
O vereador de Santa Maria, Valdir Oliveira também falando virtualmente, relatou a experiência do Comitê de Crise no enfrentamento da Dengue naquele município. Oliveira afirmou que o Comitê foi criado tardiamente pela gestão municipal. O vereador denunciou a forma equivocada como a prefeitura tratou o tema, atuando conforme o crescimento do número de casos, o que, segundo ele, levou a uma situação dramática no município da região central do Estado.
Bruna Engelmann, diretora do Sindicato do Enfermeiros, que trabalha na estratégia da saúde da família, falou sobre o baixo número de agentes de endemia e denunciou que a partir de 2017 houve redução de pessoal nas equipes. Engelmann também afirmou que falta capacitação técnica para enfrentar o problema.
Para o integrante do Conselho Estadual de Saúde, Carlos Duarte, a destruição do meio ambiente, a falta de saneamento, o enfraquecimento da atenção básica em todo o RS e o financiamento da saúde abaixo do mínimo constitucional, somado a uma tentativa de desmonte do controle social da saúde, por parte do Governo do Estado, são os principais fatores que levaram a situação da dengue ao nível de crise.
Falando pelo Governo do Estado, a chefe da Divisão do Centro de Vigilância Ambiental, Aline Campos, afirmou que a Dengue é um problema da população e é impossível de ser tratada somente pela Saúde, porque não existem fiscais suficientes. Para Campos, a participação social ainda é a forma mais efetiva de combater a dengue. A servidora pública chamou atenção para a mudança no comportamento do vírus, cuja incidência já não está limitada aos períodos de calor. Ele informou que são quatro tipos de Dengue e a novidade deste ano é a presença da variante hemorrágica.
Cátia Favretto, do Centro de Vigilância Sanitária, destacou o crescimento da doença e a criação do um painel atualizado dos casos de dengue em todo o Estado, pela Secretaria Estadual da Saúde. Ela também informou que há um processo instalado pela SES de formação dos profissionais, com médicos infectologistas, reuniões periódicas nas 18 coordenadorias regionais e chamou atenção para o fato do mosquito Aedes Aegypti ter se adaptado ao clima frio do sul.
Ao final da audiência, o deputado Valdeci Oliveira chamou atenção para o fato da situação da dengue no RS estar passando de uma epidemia para algo mais grave, devido ao aumento diário de casos registrados pela Secretaria Estadual da Saúde. O parlamentar defendeu uma poderosa mobilização do Governo do Estado na mídia para alertar a população. Valdeci afirmou que falta informação às pessoas e os sintomas similares entre Covid, gripe e Dengue ainda confundem a maioria da população e dificultam o diagnóstico. Valdeci afirmou que fará um pedido para o Ministério da Saúde para criar uma grande mobilização no Estado.
Texto: Adriano Marcello Santos
Foto: Celso Bender/Agência AL
