Com uma baixa adesão, o governo de Eduardo Leite obrigou-se a prorrogar o prazo para inscrições na terceira etapa do Auxílio Emergencial Gaúcho, que seria encerrado na última segunda-feira, dia 10. Com dois anos de atraso, o programa teve baixíssima procura. Agora será possível fazer o registro até o dia 25. A previsão é atender 59 mil Microempreendedor Individual (MEI) e 18 mil desempregados, que ficaram dois anos aguardando uma posição do Governo do Estado.
O anúncio feito pelo governo em 2021, era de que o Auxilio Emergencial Gaúcho usaria 107 milhões de reais. Até o início do ano, nem 10% do valor havia sido executado, pois foram atendidos números muito abaixo do que o governo tinha proposto. Para se ter uma ideia, das 8.200 mães solo, somente 695 foram efetivamente atendidas e das 19.458 empresas do simples gaúcho, nem 6 mil receberam. “Apesar de termos encaminhado projeto de lei indicando fonte de recursos existentes para o benefício de cerca de 400 mil famílias, infelizmente estamos acompanhando um pífio programa de renda emergencial, que já nasceu bem aquém das necessidades do estado e na sua execução mostrou completa ineficiência”, avalia o deputado Valdeci Oliveira (PT)”, avalia o deputado Valdeci Oliveira (PT).
Em anúncio feito no dia 28 de fevereiro, o governo leite afirmou que usaria recursos previstos no orçamento de 2023 na ordem de R$ 61,5 milhões, o que beneficiará 76,9 mil estabelecimentos e profissionais formais desempregados. Esta etapa previa o pagamento de R$ 800,00, em parcela única, para microempreendedores individuais (MEI) e trabalhadores formais desempregados dos setores de alojamento, alimentação e eventos.
As inscrições no programa começaram em 10 de março e, conforme a Procergs, até segunda-feira (10), foram contabilizados 11.614 registros, sendo 4.346 referentes a microempreendedores individuais (MEI) e 7.268 a trabalhadores formais desligados. A projeção dos dois públicos, no entanto, é de 58.410 e 18.530 pessoas, respectivamente. “Além do baixo número de pessoas atendidas, ainda houve um atraso absurdo de mais de dois anos. O processo burocrático é muito grande e afasta quem mais precisa”, conclui Valdeci.
O QUE É:
A Lei 15.604, que instituiu o Auxílio Emergencial Gaúcho, foi aprovado na Assembleia Legislativa no dia 6 de abril de 2021. Governo anunciou R$107 milhões, recebeu inclusive recursos da Assembleia Legislativa e executou, R$12,5 milhões, o que significa menos de 10%. A Lei foi proposta pelo Executivo, para atender os setores mais afetados pelas restrições de circulação impostas pelo coronavírus: alojamento, alimentação e eventos, além do grupo das mulheres chefes de família extremamente pobres, que tenham ao menos 3 filhos e pelo menos 5 pessoas na família.
A previsão é o repasse de R$ 107 milhões na forma de subsídio a cerca de 104,5 mil beneficiários. Em 2021, da previsão de 8.100 mães-solo, somente 695 receberam; das 19.458 empresas do simples gaúcho, nem 6 mil receberam.
Texto: Claiton Stumpf – MTb 9747
