A votação do reajuste do magistério para 2023 mostrou quem, de fato, trata a Educação como prioridade no Rio Grande do Sul. As bancadas do PT, PCdoB e PSOL apresentaram uma emenda ao projeto do governo estabelecendo um aumento de 14,95% aos professores, professoras e servidores de escola. Porém, os partidos que compõem a base aliada de Eduardo Leite rejeitaram a proposta e aprovaram o reajuste de 9,45%, exclusivamente para o magistério. Com a proposta do Governo Leite, apenas um terço das professoras e professoras vão receber o valor integral do aumento. No caso dos inativos, a situação é ainda mais grave, já que 28 mil professores aposentados não terão reajuste nenhum.
O líder da bancada do PT, Luiz Fernando Mainardi, lamentou que tenha prevalecido a lógica do ajuste fiscal “a qualquer custo”. “Até onde vai o ajuste fiscal? O Governo Leite sempre tem uma desculpa para aplicar o arrocho, enquanto as aposentadas e aposentados do magistério estão vendo seu poder de compra diminuir drasticamente. É lamentável também deixar os servidores de escola de fora”.
Mainardi lembrou que o Governo Lula já está atuando em outra lógica com o fim do teto de gastos e a apresentação do novo arcabouço fiscal, que permite uma ampliação do investimento público para aumentar a atividade econômica.
A deputada Sofia Cavedon, presidente da Comissão de Educação, rebateu os integrantes do Governo que alegaram que a proposta do Executivo faz com que o estado cumpra a lei do piso: “É mentira do governador quando ele diz que paga o piso. Destruíram a carreira e os professores e professoras, ativos e aposentados, têm um salário real cada vez menor. Qual a seriedade quando o Governo Leite diz que prioriza a Educação? ”.
Ao ocupar a Tribuna, o deputado Leonel Radde apontou a incoerência do Governo Leite: “números são símbolos e a política se faz com símbolos. Eduardo Leite recebeu 32% de aumento. Secretários e vice-governador receberam 47%. Agora, querem fazer acreditar que o Governo do Estado só pode pagar 9,45% para professoras, professores, trabalhadoras e trabalhadores da educação”.
Já o deputado Jeferson Fernandes destacou que o governador Eduardo Leite está descumprindo a palavra outra vez. “O governador prometeu que concederia o reajuste integral do piso se houvesse a compensação das perdas do ICMS. O Governo Lula garantiu a compensação e o Governo Leite segue dando desculpas. O ideal de Leite é terceirizar tudo”.
O deputado Pepe Vargas lembrou que cerca de 75% dos professores aposentados não ganharão o reajuste integral de 9,45% oferecido pelo Governo. Outros 30% não receberão nada. “O Governo Leite vive mentindo, como fez com a privatização da Corsan. Agora diz que vai priorizar a Educação e investe bem menos que o Governo Tarso. O atual governo investe 27% enquanto o governo Tarso investia 32% da receita em Educação”.
Vice-governador no Governo Olívio Dutra, o deputado Miguel Rossetto lembrou que a lógica era outra nas gestões do PT: “Nos nossos governos, os reajustes foram maiores que a inflação e nunca atrasamos os salários. Além disso, fizemos a economia crescer. Sartori e Leite produziram a maior crise da história da educação gaúcha, com a desvalorização dos servidores e servidoras e com os menores repasses para a manutenção das escolas”.
O deputado Valdeci Oliveira lembrou que na gestão de Tarso Genro, quando exerceu a função de líder do governo, o reajuste para o magistério foi de 76%. “Como pode o governador Leite dizer que a Educação é prioridade se estamos vivendo uma situação absurda, uma vergonha? Quem mantém as escolas em pé são os professores e servidores. No Governo Tarso demos 76% de reajuste ao magistério sem mexer na carreira”.
A deputada Laura Sito afirmou que o Governo Leite e sua base parlamentar mentem. “O Governo Leite faz um malabarismo. Estamos diante de uma fake news do debate educacional do nosso Estado. Com a contribuição previdenciária, os professores e professoras aposentados perderem, em média, um salário por ano”. Eu não aceito fazer um debate que priorize fazer superávit financeiro, enquanto a Educação esteja em estado de insolvência”.
Para o deputado Adão Pretto Filho, governar é uma escolha. “Como é que vamos ter uma educação de qualidade para as nossas crianças e para o futuro do nosso estado se não tiver valorização para estes profissionais? Que prioridade é essa do governador? Temos que fazer justiça com categorias tão nobres, que diariamente constroem o futuro do RS.
O deputado Zé Nunes disse que a postura de Leite vai marcar uma história triste do Rio Grande do Sul. “Ele não tem palavra, fala, e, ali na frente, desconstitui e nega o que disse. A palavra deve trazer peso, ética e valor, na vida e na política. Isso o governador não tem. Em campanha, se abraçou nas professoras prometendo o mundo, e na prática, está transformando o magistério gaúcho num Frankenstein, desfazendo da carreira dos professores, que dedicaram uma vida inteira à educação”.
A deputada Stela Farias não participou da sessão por ter testado positivo para a Covid-19.
Foto: Joka Moura