A Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores da Cadeia Produtiva do Tabaco, presidida pelo deputado estadual Zé Nunes (PT), será reinstalada na quarta-feira (5), às 11h, no Vestíbulo Nobre da Assembleia. Subscreveram a Frente 24 deputados gaúchos.
A Frente foi instalada em setembro de 2020, com o objetivo de promover um amplo debate nesse importante setor produtivo, construir propostas de políticas públicas de fomento, assistência técnica e garantia de comercialização (preço justo) entre os produtores e os outros elos dessa cadeia produtiva gaúcha.
Ao longo desses anos, a Frente teve uma enorme conquista, de acordo com Zé Nunes. “Conseguimos organizar uma força de mobilização que fez toda diferença na aprovação da Lei 15.958/23, que prevê que a classificação do fumo seja feita na propriedade do fumicultor. O projeto é de nossa autoria, e vai beneficiar aproximadamente 75 mil famílias gaúchas produtoras de tabaco”, explicou.
O trabalho após a reinstalação já tem pautas bem determinadas: o cumprimento da lei de classificação do tabaco na propriedade, e a preparação à 10ª Conferência das Partes para o Controle do Tabaco (COP10). “Precisamos equiparar a força do produtor de tabaco com a de quem compra e industrializa. Hoje as empresas não estão preocupadas em fazer a negociação de preços. Com a lei, esta realidade vai mudar. É preciso garantir a fiscalização e a aplicação da legislação. Não existe uma cadeia forte se todos não estão sendo valorizados como precisam,” comentou.
COP 10
A 10ª Conferência das Partes para o Controle do Tabaco (COP10) é um evento global, que discute medidas de controle do consumo de cigarros, e será realizado no Panamá, entre os dias 20 a 25 de novembro de 2023. Já a terceira Reunião das Partes do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco (MOP3) ocorre de 27 a 30 de novembro.
A Frente Parlamentar deve realizar encontros preparatórios e ampliar os debates em defesa da cadeia produtiva. “Vejo que precisamos estar apropriados do acordo da Convenção-Quadro. O Brasil entrou neste tratado, com um dispositivo claro de não limitar a produção. Ele é um tratado de saúde, mas que dialoga com a produção. Não podemos fechar as portas, precisamos levar a nossa posição,” afirmou.
Texto: Marcela Santos – MTE 11679