O deputado estadual Jeferson Fernandes (PT) intermediou e acompanhou audiência entre a secretária estadual de Educação e Cultura, Raquel Teixeira e a vereadora de Porto Lucena, Regina Lopes (PP). O encontro, que ocorreu na tarde desta segunda-feira (20/03), na sede da Secretaria Estadual de Educação e Cultura – Seduc – em Porto Alegre, teve como pauta a reabertura de vagas para alunos de 1ª a 4ª séries na Escola Rural Castro Alves. A demanda se dá porque a instituição está em processo de fechamento desde 2019, quando teve início o encerramento das turmas de séries iniciais. “Isso faz com que cerca de 16 crianças pequenas tenham hoje de viajar por 1 hora para irem estudar em outra Escola mais distante e mais uma hora de viagem para voltarem”, completou o parlamentar.
A Escola Castro Alves fica localizada na comunidade Santa Catarina, no interior de Porto Lucena e hoje conta com 24 crianças, do 5º ao 9º ano, podendo receber as 16 que demandam séries iniciais. A preocupação do parlamentar e da vereadora, para além dos riscos das longas viagens enfrentadas pelos alunos e das constantes quebras dos veículos de transporte escolar, se deve à iminência do encerramento das atividades da Castro Alves pela falta de estudantes. “A escola tem uma excelente infraestrutura que, infelizmente, pode ser sucateada com o abandono do prédio, com a redução de turmas. Isso seria um desperdício e uma tristeza para as crianças que passam de transporte escolar em frente à Escola Castro Alves para se deslocarem à outra”, explicou. Regina lembra que, por ser Escola de campo, pela legislação do Conselho de Educação, deve permanecer aberta para atender a demanda de alunos, de modo a evitar o êxodo rural e também “pelo estado vulnerabilidade social” da comunidade. “Essa comunidade tem uma relação muito afetiva com a Escola, que se localiza ao lado da igreja. A diretora inclusive fez um dossiê de tudo que foi modificado na Castro Alves para que se mantenha a instituição aberta, além de um abaixo assinado em favor do retorno das séries iniciais”, contou a vereadora.
Presente à reunião, a subsecretária de Governança da Rede Escolar do Estado, Janaína Audino se dispôs a reexaminar a situação da Escola Castro Alves para ver se “faz sentido hoje o encaminhamento que foi dado em 2019”. “Agora temos um cenário diferente de quando a decisão sobre a Escola foi tomada. Vamos fazer um novo estudo a respeito”, disse a subsecretária. “Sou adepta do estímulo às escolas do campo. É claro, são situações específicas que se apresentam”, ponderou a secretária Raquel Teixeira, lembrando que deve haver capacidade econômica para mantê-las.
Texto: Andréa Farias (MTE 10967)