O número de trabalhadores resgatados do trabalho escravo no RS triplicou desde 2021. Naquele ano, os auditores ficais do trabalho resgataram 69 vítimas no estado. Em 2022, foram 156 e, em 2023, já são 208.
A revelação foi feita nesta sexta-feira, 3, pela equipe de fiscalização da Superintendência do Ministério do Trabalho (MTE) no RS em uma reunião com o deputado estadual Miguel Rossetto (PT), na Assembleia Legislativa. “Nossa ideia é mostrar qual a real capacidade de fiscalização no estado, diante da barbárie que vimos em Bento”, resumiu Rossetto. “A destruição do ministério no governo Bolsonaro e a terceirização das relações de trabalho, que gera precarização em razão da Reforma Trabalhista, abriram espaço para todo tipo de exploração sem responsabilização das empresas que contratam. O que ouvimos hoje é inaceitável! O Ministério do Trabalho precisa retomar sua capacidade e este é o compromisso do presidente Lula”.
Ao mesmo tempo em que o trabalho escravo cresceu no estado, a estrutura de fiscalização sofreu um grave desmonte desde 2016. O chefe da fiscalização no RS, Luiz Felipe Brandão, conta que hoje são apenas 145 auditores fiscais lotados no estado com 132 em exercício, incluindo a área administrativa. “Temos no estado inteiro menos 100 auditores na rua”, revelou. “A extinção do ministério do Trabalho levou a uma enorme falta de estrutura”.
Os auditores presentes hoje na reunião também foram responsáveis pela operação em Bento Gonçalves. Na opinião do chefe da Seção de Segurança e Saúde no Trabalho do MTE RS, Sérgio Augusto Letizia Garcia, este foi o resgate mais violento do qual participou. No local, foram encontrados cassetetes, sprays de pimenta e máquinas de choques elétricos. E os relatos dos trabalhadores são de agressões verbais e físicas. “Nunca tinha visto nada parecido”, desabafou.
O mandato do deputado Rossetto vai produzir um relatório com os dados para entregar ao ministro do Trabalho, Luiz Marinho. “O presidente Lula lidera a reconstrução do país e um dos temas centrais é recolocar a valorização do trabalho. A política do salário mínimo, a atualização da legislação do trabalho, o fortalecimento do MTE são parte disso. Queremos contribuir para pensar como podemos incluir o RS neste novo ciclo nacional”.
Mais de 30 representantes de sindicatos e federações de trabalhadores urbanos e rurais participaram do encontro. Além do deputado federal, Elvino Bohn Gass, vice-líder do governo federal na Câmara dos Deputados; o presidente da CUT/RS, Amarildo Cenci e o presidente da CTB Gaúcha, Eder Pereira.
Texto: Manoela Frade