Miguel Rossetto
Lider da Bancada
Rossetto pede prioridade para votação da PEC da Data-Base dos servidores - Por solicitação do líder da bancada do PT, deputado Miguel Rossetto, a PEC 305/2026, que trata da data-base dos servidores públicos estaduais, foi incluída na Ordem do Dia da Assembleia Legislativa. Na reunião do Colégio de Líderes, no próximo dia 27 de outubro, Rossetto vai pedir prioridade para a votação da proposta em plenário e
Bancada do PT apresenta emendas para garantir 12% na Saúde e recomposição salarial - Com foco na ampliação dos investimentos em Saúde e no reajuste salarial do funcionalismo público estadual, a Bancada do PT protocolou três emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2027, enviado pelo Governo Leite. Entre as propostas estão o cumprimento do percentual mínimo de 12% na Saúde, a partir de recursos das emendas parlamentares, e
Rossetto é confirmado relator da PEC da Data-Base - O líder da bancada do PT, deputado Miguel Rossetto (PT), foi confirmado nesta quinta-feira (8/10) como relator da PEC 305/2026, a chamada PEC da Data-Base, na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa. A proposta fixa 1º de março como data-limite anual para a revisão geral da remuneração dos servidores públicos estaduais, incluindo civis, militares, aposentados
“Um governo que não deixa saudades. Deixa dívidas e filas na saúde”, afirma Rosseto sobre orçamento do Estado - A última Lei Orçamentária Anual (LOA) do governo Eduardo Leite é a materialização do fim melancólico de um governo ruim. A avaliação é do líder da Bancada do PT na Assembleia, deputado Miguel Rossetto. Com previsão de déficit orçamentário de R$ 4 bilhões, a proposta consolida 12 anos de política neoliberal, desde o governo Sartori,
Bancada do PT derruba veto de Eduardo Leite e extingue taxa de emissão do CRLV - Em sessão plenária realizada na terça-feira (25/08), por 38 votos contrários e nenhum a favor, a Assembleia Legislativa rejeitou o veto do governador Eduardo Leite ao Projeto de Lei (PL) 599/2023, que revoga a cobrança da taxa de emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). A proposta altera a Lei nº 8.109,
Rossetto pede investigação sobre denúncias de cobrança irregular de taxa de esgoto pela Aegea - O líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, deputado Miguel Rossetto, encaminhou ofícios ao presidente da Agergs, Marcelo Spilki, e ao diretor-geral da Agesan-RS, Tiago Luis Gomes, solicitando investigação e providências diante de denúncias de cobrança irregular de taxa de esgoto por parte da concessionária Aegea. Segundo as denúncias recebidas de consumidores e lideranças
Governo Lula publica Medida Provisória que beneficia produtores com perdas por clima e queda de preços nos últimos sete anos - Em mais uma iniciativa para socorrer pequenos, médios e grandes agricultores, o governo Lula publicou na quarta-feira (15/07) Medida Provisória (MP) que permite que produtores rurais e cooperativas renegociar ou quitar dívidas rurais quando houver perda de renda causada por eventos climáticos (secas ou enchentes) ou queda nos preços dos produtos por conta de acontecimentos
CCJ aprova projeto de Rossetto para criação do Instituto das Águas do RS - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (14/7), o Projeto de Lei 195/2024, de autoria do deputado Miguel Rossetto, que autoriza a criação do Instituto das Águas do Rio Grande do Sul. A proposta cria as bases para um órgão com autonomia administrativa e financeira voltado ao fortalecimento da
Bancada do PT vota contra LDO de 2027 e critica manutenção de desinvestimentos em áreas essenciais - A bancada do PT na Assembleia Legislativa votou contra o Projeto de Lei 172/2026, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária (LDO) do Estado para o exercício econômico-financeiro de 2027. A proposta do governo Leite foi aprovada pelo Plenário, nesta terça-feira (14/07), por 39 votos favoráveis e 13 contrários. Durante
Rossetto protocola projetos para destinar R$ 3 bilhões do FUNRIGS a obras nas rodovias das regiões dos blocos 1 e 2 dos pedágios - O líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, deputado Miguel Rossetto, protocolou quinta-feira (9/07) dois projetos de lei que autorizam o Governo do Estado a criar fundos específicos para garantir a aplicação de R$ 3 bilhões do FUNRIGS em obras rodoviárias nas regiões abrangidas pelos blocos 1 e 2 das concessões de