Miguel Rossetto
Lider da Bancada
Governo Lula publica Medida Provisória que beneficia produtores com perdas por clima e queda de preços nos últimos sete anos - Em mais uma iniciativa para socorrer pequenos, médios e grandes agricultores, o governo Lula publicou na quarta-feira (15/07) Medida Provisória (MP) que permite que produtores rurais e cooperativas renegociar ou quitar dívidas rurais quando houver perda de renda causada por eventos climáticos (secas ou enchentes) ou queda nos preços dos produtos por conta de acontecimentos
CCJ aprova projeto de Rossetto para criação do Instituto das Águas do RS - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (14/7), o Projeto de Lei 195/2024, de autoria do deputado Miguel Rossetto, que autoriza a criação do Instituto das Águas do Rio Grande do Sul. A proposta cria as bases para um órgão com autonomia administrativa e financeira voltado ao fortalecimento da
Bancada do PT vota contra LDO de 2027 e critica manutenção de desinvestimentos em áreas essenciais - A bancada do PT na Assembleia Legislativa votou contra o Projeto de Lei 172/2026, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária (LDO) do Estado para o exercício econômico-financeiro de 2027. A proposta do governo Leite foi aprovada pelo Plenário, nesta terça-feira (14/07), por 39 votos favoráveis e 13 contrários. Durante
Rossetto protocola projetos para destinar R$ 3 bilhões do FUNRIGS a obras nas rodovias das regiões dos blocos 1 e 2 dos pedágios - O líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, deputado Miguel Rossetto, protocolou quinta-feira (9/07) dois projetos de lei que autorizam o Governo do Estado a criar fundos específicos para garantir a aplicação de R$ 3 bilhões do FUNRIGS em obras rodoviárias nas regiões abrangidas pelos blocos 1 e 2 das concessões de
Audiência pública reforça mobilização pelo fim do confisco previdenciário de aposentados e pensionistas no RS - A Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado da Assembleia Legislativa realizou, nesta sexta-feira (10/07), audiência pública para debater o confisco previdenciário incidente sobre os proventos de aposentados e pensionistas do serviço público estadual. O encontro reuniu representantes de entidades sindicais, associações de servidores e parlamentares, que defenderam a revogação da cobrança e
Rossetto solicita a Flávio Dino ampliação de medidas de transparência sobre emendas parlamentares dos estados - Em reunião com o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, nesta quinta-feira (09/07), o deputado Miguel Rossetto reiterou sua posição contrária às emendas parlamentares individuais e impositivas no Rio Grande do Sul e elogiou o rigor adotado pelo ministro na fiscalização das emendas no Congresso Nacional. “A experiência das emendas não
NOTA DA BANCADA DO PT SOBRE O VETO AO PROJETO DE LEI 599/2023 - Em relação ao veto anunciado pelo governador Eduardo Leite ao Projeto de Lei 599/2023 que extingue a taxa de licenciamento de veículos no Rio Grande do Sul, o líder da Bancada do PT, deputado Miguel Rossetto, reafirma seu apoio à proposta aprovada pela Assembleia Legislativa. “Não é razoável manter a cobrança de uma
Por proposição do deputado Rossetto, Assembleia entrega Medalha da 56ª Legislatura a Adão Peão - A Assembleia Legislativa homenageou, na noite desta quinta-feira (02/07), o ex-vereador e líder sindical Adão Peão com a Medalha da 56ª Legislatura. A distinção foi concedida por proposição do deputado Miguel Rossetto, em cerimônia realizada na Câmara Municipal de Sapucaia do Sul. Metalúrgico e dirigente sindical, Adão Peão teve atuação destacada na defesa dos trabalhadores,
Bancada do PT garante aprovação de cinco emendas à LDO, mas denuncia cortes em Saúde e Educação - A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (02/07), por oito votos favoráveis contra três contrários, parecer do relator Juvir Costella (MDB) ao Projeto de Lei 172/2026, correspondente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). De um total de 18 emendas protocoladas, o relator acatou um total de oito, das
Rossetto defende aplicação de 12% do orçamento na Saúde durante debate da LDO - O líder da Bancada do PT na Assembleia Legislativa, deputado Miguel Rossetto, defendeu a garantia da aplicação mínima de 12% da receita estadual na saúde, nesta quinta-feira (2/07), durante a votação do relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027 na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle. A proposta foi apresentada por meio