Ação ocorreu após relatos de vereadoras de municípios do interior com rotina de ofensas por colegas parlamentares. A violência obstétrica também foi pauta do encontro.
Importantes encaminhamentos foram feitos na manhã desta sexta-feira, 16, em parceria com o Ministério Público do RS e a Procuradoria Especial da Mulher da AL-RS no combate à violência contra a mulher. O mandato da deputada estadual Sofia Cavedon entregou ofício com ata das falas de vereadoras gaúchas sobre violência política de gênero à promotora e coordenadora estadual do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid), Carla Frós. Na ocasião, Natália Fetter, representante da Adosul-RS também se manifestou sobre a necessidade de novas linhas de combate à violência obstétrica no RS. A procuradora vê com preocupação os fatos e encaminhará nas instâncias competentes ambas as solicitações.
No início de dezembro, a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa lançou a cartilha “Violência Política de Gênero: a maior vítima é a democracia” – sobre o fenômeno que vem se agravando à medida em que mais mulheres ocupam espaços decisórios. Também foi lançada, em parceria com a Adosul-RS, uma publicação sobre violência obstétrica.
A primeira publicação aborda a Lei 14.192, de 2021, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher e torna crime esse tipo de prática. Além disso, a cartilha apresenta exemplos e divulga os canais institucionais para denunciar ações que atentem contra a dignidade das mulheres. “Precisamos dar visibilidade à violência política de gênero, pois a democracia só existe de fato com a mulher ocupando espaços na política. O machismo, por outro lado, é super-representado na política. Contamos agora com essa parceria no Ministério Público para que o RS possa avançar nestas questões”, ressaltou a procuradora especial da Mulher, Sofia Cavedon.
Na ocasião, os depoimentos das vereadoras Estela Balardim (PT), de Caxias do Sul, Caren Castêncio (PT), de Bagé, e Rita Dela Justina (PT), de Sapiranga, chocaram os presentes. Minoritárias nos parlamentos de seus municípios, elas relataram os mais variados tipos de agressões de que são alvos no exercício cotidiano de seus mandatos. A vereadora mais jovem de Caxias do Sul, por exemplo, narrou a rotina de deboches, interrupções, exclusões de decisões e ameaças nas redes sociais que partem de seus próprios colegas no legislativo municipal.
PoA, 15/Dezembro/22
Jorn Clarissa Pont – 51 99986-4241
Foto Clarissa Pont