Diversas entidades ligadas aos trabalhadores de empresas estatais do Rio Grande do Sul e aliadas se reuniram na noite de quinta-feira (21), no teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa para relançar a Frente em Defesa do Patrimônio Público. A iniciativa foi uma resposta ao governador Eduardo Leite (PSDB) que no último dia 5 voltou a encaminhar um projeto para o Parlamento gaúcho, pedindo para eliminar a necessidade de plebiscito para a venda das estatais.
Integrada pela CUT-RS, sindicatos e federações que representam funcionários de empresas públicas federais e estaduais, a Frente intensificará a resistência contra as privatizações de empresas públicas dos governos Bolsonaro (PSL) e Eduardo Leite (PSDB). O futuro das estatais é o que balizará a vida dos trabalhadores da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), Companhia Riograndense de Mineração (CRM), Sulgás, Banrisul, Corsan e Uergs, bem como do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Petrobrás e Correios, dentre outras empresas.
Diferentemente do governo Sartori, que não tinha a garantia de 33 votos necessários para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para a retirada de plebiscitos, o governo de Eduardo Leite começa com a expectativa de uma maioria consolidada, com apenas três partidos não compondo a base do governo na Assembleia Legislativa (PT, PDT e PSOL). O deputado estadual Pepe Vargas (PT) reconhece essa vantagem e por isso entende que é preciso relembrar a população de que, durante a campanha, o agora governador prometera encaminhar o plebiscito nos primeiros meses de governo. “Quando ele chega no governo, diz que tem uma maioria silenciosa e que o resultado da eleição já chancelou o direito de retirar o plebiscito da Constituição. Ele não está cumprindo aquilo que disse na campanha eleitoral. Nós temos que dizer isso. Ele deve explicações à população. Não dá para um governante se eleger com determinado discurso e depois dizer o contrário. Queremos que a população tenha o direito de decidir”, sustentou.
A deputada Sofia Cavedon saudou a luta e defendeu a realização do plebiscito, promessa de campanha de Eduardo Leite antes de ser eleito governador. Ela destacou a velha estratégia de venda de patrimônio público. “Esta posição, de não privatizar sem plebiscito e não mudar a Constituição do Estado neste quesito, compôs sua vitória eleitoral e não foi gratuita: projetos semelhantes do governo passado, que estendiam a gana privatista para a Procergs, Corsan e o Banrisul, além da Sulgás, CRM e CEEE, foram refutados pela sociedade gaúcha”, disse. Segundo a deputada “nenhuma delas deu certo! Ao contrário: ouçam os cidadãos e as cidadãs sobre o serviço prestado pela RGE, da Vivo, da Claro.”
O deputado Edegar Pretto reiterou que seu mandato está ao lado dos trabalhadores e trabalhadoras em defesa do patrimônio público, que é dos gaúchos e gaúchas e não de um governo só. “As constantes tentativas do governo de vender as empresas públicas precisam ser barradas. O relançamento da Frente em Defesa do Patrimônio Público serve para mobilizar e alertar sobre a velha política imposta pelo novo governo, de vender tudo em nome do lucro de poucos. Estamos comprometidos com esta causa, principalmente neste momento de retrocessos. Vamos firmar o pé e mostrar que existe uma linha vermelha, e daqui não podem passar”.
Outro argumento apresentado pelos deputados e pelos trabalhadores no ato foi de que o plebiscito garantiria a chance da sociedade debater sobre o papel das estatais no Rio Grande do Sul. Seria uma oportunidade de se mostrar que empresas rentáveis ou que prestam serviços públicos essenciais, como é o caso das empresas de saneamento, de energia não podem ser transferidas para o controle de grandes grupos econômicos, sob pena da precarização dos serviços, como é o caso da telefonia, que foi privatizada e é campeã de reclamações no Procon, embora as tarifas sejam caras e o sinal e a banda larga não chegue em vários lugares.
Texto: Claiton Stumpf (MTB 9747)